11º Fórum Internacional de Educação - Região Metropolitana de Campinas

O FÓRUM

Com o tema “Qualidade, equidade e inclusão”, o 11º Fórum Internacional de Educação da Região Metropolitana de Campinas (RMC), a ser realizado nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2023, no Espaço Ypê, em Holambra, é produto de um esforço cooperado, em regime de colaboração, que tem envolvido os educadores dos 20 municípios do conglomerado e 11 Diretorias de Ensino Estaduais.

Trata-se de um evento que possibilita socializar as experiências educacionais da RMC, tendo como protagonistas os municípios, se consolidando como o espaço da reflexão que se amplia para acolher as ações assertivas que se produzem na esfera regional e debater possíveis caminhos para solução dos entraves na área.

Nesse sentido, os participantes se afastam, por algum tempo em formação, das imensas tarefas da Educação Municipal para pensá-las na dimensão regional.

Sabe-se que boas práticas não se constroem sem concepções teóricas relevantes. Para o desenvolvimento do trabalho, são convidados especialistas e formadores de tendências que contribuem para as reflexões que acontecem nos dias do Fórum.

O Fórum Internacional de Educação da Região Metropolitana de Campinas tem por objetivo precípuo propiciar, além dos conhecimentos específicos relacionados ao tema geral da educação, aqueles afeitos aos temas específicos de cada evento, incluindo experiências internacionais. Possibilita também que os municípios discutam e conheçam as suas próprias políticas de colaboração, na área da Educação, com foco na melhoria dos índices de Desenvolvimento da Educação Básica na RMC e, por consequência, no Estado. Na melhor formação dos estudantes para que possam estar adequadamente qualificados para o mercado de trabalho da RMC que, pela natureza das empresas instaladas, necessitam de profissionais mais bem qualificados do que a média estadual em atendimento ao Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014.

O tema do 11º Fórum será “Qualidade, equidade e inclusão”. Ele foi definido nas reuniões ordinárias da Câmara Temática da Educação, assim como a indicação do local, dos palestrantes e os dias de duração do evento.

A HISTÓRIA

A Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP) foi criada pela Lei Estadual Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003, com sede e foro no município de Campinas, e tem a responsabilidade do planejamento metropolitano, sendo dotada de uma estrutura administrativa própria (São Paulo, 2003).

O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (FUNDOCAMP), criado pela Lei Estadual Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000, e regulamentado pelo Decreto nº 50.553, de 20 de fevereiro de 2006, possui a finalidade de “dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicas de interesse comum entre o Estado e os Municípios integrantes da região” (Artigo 1º), objetivando a melhoria dos serviços públicos municipais, o desenvolvimento socioeconômico e a redução das desigualdades sociais da RMC (São Paulo, 2006).

Para maior protagonismo dos órgãos de gestão no sentido de desenvolver uma efetiva consciência metropolitana, propõe-se a realização de Fóruns Metropolitanos e acompanhamento dos trabalhos do Conselho de Desenvolvimento para o fortalecimento da perspectiva regional através da Câmara Temática de Educação. A Câmara Temática de Educação tem como finalidade a elaboração de propostas em sua respectiva área, educacional, de forma a subsidiar o Conselho de Desenvolvimento em relação às demandas metropolitanas. Tem também como objetivo “promover o levantamento das necessidades na área da Educação para o desenvolvimento de ações integradas que visem minimizar as carências da Região Metropolitana de Campinas” (CD-RMC, 2002a, Artigo 2º).

Compreendemos a Câmara Temática de Educação como o espaço específico de caráter intergovernamental, organizada em nível regional, na qual podem ser debatidos problemas comuns e encaminhadas propostas de solução relacionadas à área da Educação nos municípios que compõem a RMC. Consideramos, ainda, que o aparato legal existente proporciona condições institucionais para o planejamento integrado e o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito metropolitano para a área educacional. A Câmara Temática de Educação é constituída por representantes dos municípios, representantes do Governo estadual, havendo a possibilidade de participação de membros do Conselho de Desenvolvimento, de “pessoas de notório conhecimento” na área, assim “como de direito privado, cuja atuação contribua direta ou indiretamente para serem cumpridas as atribuições da Câmara”, conforme o Regimento Interno do CD-RMC. A Câmara é coordenada por um membro, representante de município, escolhido entre seus pares (CD-RMC, 2002b).

A promoção do Fórum Internacional de Educação da RMC pode ser considerada como um exemplo de planejamento integrado entre os municípios de âmbito regional. Em sua décima primeira edição, no ano de 2023, o evento foi planejado levando em conta a organização da Câmara Temática de Educação e contando com o auxílio da organização pedagógica da UNICAMP/SP em um trabalho conjunto na definição de temáticas, mesas, apresentações e período de realização. No âmbito da Câmara Temática de Educação foi formada comissão composta por representantes dos municípios para os encaminhamentos necessários relacionados ao financiamento, infraestrutura, entre outros elementos necessários para a realização do evento.

A cooperação entre os municípios para a garantia do evento se evidencia na forma como cada um contribui para a sua realização: disponibilizando material, oferecendo estadia e transporte para convidados, entre outras. O processo de produção do Fórum Internacional de Educação da RMC indica a possibilidade de um planejamento regional, ainda que de forma inicial, favorecendo práticas de organização integrada e colaborativa. O evento constitui espaço privilegiado de encontro, formação e discussão dos temas educacionais afetos a região podendo, pelo reconhecimento da necessidade do trabalho em regime de colaboração, revelar que os obstáculos enfrentados constituem desafios que podem ser superados, que a qualidade do ensino público pode ser buscada em ações conjuntas e solidárias.

Em 2006, a Câmara Temática de Educação decidiu, planejou e realizou o 1º Fórum Internacional de Educação da Região Metropolitana de Campinas com a intenção e o objetivo de tratar, em conjunto, suas necessidades e interesses, comparando-os com interesses e soluções de problemas semelhantes que ocorrem em outros países. Esse evento é realizado com a coordenação da Câmara Temática de Educação da Região Metropolitana de Campinas e trata primordialmente de temáticas relacionadas à Educação, de interesse comum aos municípios que compõem a região, tendo por objetivo precípuo propiciar, além dos conhecimentos específicos relacionados ao tema geral da Educação, aqueles afetos aos temas específicos de cada evento, incluindo experiências internacionais. Possibilita também que os municípios discutam e conheçam suas próprias políticas dentro do regime de colaboração entre entes federados na área da educação.

Tradicionalmente, o Fórum Internacional tem contado com presença de aproximadamente duas mil pessoas, dependendo do local onde é desenvolvido, envolvendo os 20 municípios que compõem a Região Metropolitana de Campinas e as 12 Diretorias Regionais de Ensino do Estado de SP pertencentes à região. As sedes do evento costumam se alternar entre os municípios da Região Metropolitana para possibilitar o fluxo dos conhecimentos entre os municípios, primando pelo interesse metropolitano. Os municípios a seguir já sediaram esse evento, que ocorreu ininterruptamente de 2006 a 2019, sendo: Indaiatuba, Americana, Engenheiro Coelho, Campinas (Unicamp), Santa Bárbara D’Oeste, Paulínia, Sumaré e Campinas.

Excepcionalmente, não aconteceu em 2013 e 2014, voltando a ocorrer em 2017 e 2019 em Campinas. Excepcionalmente, ainda, e de forma online, ocorreu em 2021 em plataforma digital construída especificamente para esse fim, dada a relevância da execução do Fórum. Os custos de cada evento variam de ano a ano, pois dependem muito do número de dias programados e do local escolhido. E costumam ser suportados pela participação dos municípios, os quais pagam a adesão de seus participantes através do custeio do transporte e da alimentação. Até a presente data, uma instituição sem fins lucrativos tem organizado o Fórum, responsabilizando-se pela organização e pagamento aos palestrantes, aluguel das dependências, quando necessários, e outras despesas correlatas.

Histórico dos Fóruns Internacionais De Educação da RMC

2006 - INDAIATUBA: 7 e 9 de agosto - CIAEI FUNDEB, “Educação Integral e Ensino Fundamental de 9 anos”. Realização: Gruhbas;
2007 - AMERICANA: 19, 20 e 21 de setembro - “Gestão, avaliação e Currículo”. Realização Gruhbas;
2008 - ENGENHEIRO COELHO/ARTUR NOGUEIRA: 20, 21 e 22 de agosto – “A construção de um ambiente educador: a relação escola comunidade”. Realização: Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada- IBSA;
2009 - SANTA BARBARA D'OESTE: 17 de novembro – “Gestão da Educação: desafios e avanços” - Realização: Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada - IBSA;
2010 - CAMPINAS - UNICAMP: 2 e 3 de setembro – “Qualidade em educação: avanços e perspectivas”. Realização: Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada - IBSA;
2011 - PAULÍNIA: 28, 29 e 30 de agosto – “O Plano Nacional de Educação: Perspectivas da educação no Brasil”. Realização: Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada - IBSA;
2012 - SUMARÉ: 30 de novembro – “Diversidade e inclusão”. Realização: Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada- IBSA;
2015 - CAMPINAS: 26 e 27 de outubro – “Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional”;
2017 - CAMPINAS: 17 e 18 de agosto - "Educação na RMC”;
2021 - 8 e 9 de setembro- Fórum realizado no formato online.
2023 - HOLAMBRA: 3, 4 e 5 de outubro – “Qualidade, equidade e inclusão”. Realização pedagógica: UNICAMP.