Decretos
"Regulamenta a operacionalização da Carta de Serviços aos Usuários"
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"Atualização Mapa Planta Genérica exercício de 2023."
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Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
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Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos não liquidados ordinarios e estimativos, e dá outras providencias
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais, relativo ao dia que especifica e da outras profidencias
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais, relativo ao dia que especifica e sá outras providencias.
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Dispõe sobre a regulamentação do Horario de trabalho para servidores da rede municipal de Educação e dá outras providencias
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Altera o Decreto 1609/2021 que dispõe sobre a consulta de visibilidade e licenciamento de empresas por meio do sistema do Via rapida empresas
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Nomeia nos termos da lei complementar n°127, de 20 de maio de 2002, com suas alterações pelas leis complementares n° 221/2011 e 240/2013 o "Surperintendente Chefe" do IPMH e dá outras Providencias
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Regulamenta a politica de proteção de dados pessoais
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'' Dispõe sobre o ponto facultativo, nas repartições públicas municipais , relativo ao dia que especifica e dá outras providências ''
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''Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifica e dá outras providências ''
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''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO COTA ÚNICA DO IPTU E TAXAS ´´
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''Altera o Decreto Municipal n* 1.706/2022 para prorrogar o prazo de inscrição referente ao processo seletivo para concessão de bolsas -ProUni Municipal 2022 e dá outras providências ''
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HOLAMBRA EM EXTENSÃO À ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA MEIRELLES KORS ,EM LUGAR QUE EXPECIF
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''Altera o Decreto Municipal n* 1.690/2022 para prorrogar o prazo de inscrição referente ao processo seletivo para concessão de bolsas -ProUni Municipal 2022 e dá outras providências ''
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ALTERA DECRETO 892/2013 QUE REGULAMENTA NO ÄMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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“Dispõe sobre ponto facultativo referente ao Carnaval 2022 nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências”.
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´´Altera Decreto 1210/2016 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para Serviços de Saneamento e dá outras providências ´´
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´´Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para serviços de Saniamento para o biêno 2022/2023 e dá outras providências ´´
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´´Dispõe sobre a atualização de valores de taxas de iluminação pública para o exercício de 2022´´
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´´Regulamenta a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências ´´
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´´Dispõe sobre a abertura de Inscrições para o Programa Municipal Universidade para Todos -ProUni Municipal 2022,e dá outras providências ´´
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´´Constituiu nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações ,desta Prefeitura Municipal e dá outras providências ´´
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´´Nomeia e constitiu autoridades competentes para processos de licitação, e equipe para atuação nas licitações sob a modalidade do pregão´´
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Dispõe sobre a exoneração do Sr. JORGE VÍNICIUS DOS SANTOS do cargo de comissionado que ocupa junto com o SAEHOL e dá outras providências
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Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, suspensão do expediente nos órgãos departamentos e repartições públicos e dá outras providênc
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´´Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, suspensão do expediente nos órgãos ,departamentos e repartições públicas e dá outras provid
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´´Revoga expressamente os Decretos 1504/2020 e 1505/2020 e dá outras providências ´´
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´´Altera artigo 1* do Decreto 1602/2021 que dispõe sobre medidas de adequação de gastos públicos ,contação de despesas e dá outras providências ´´
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´´Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos não liquidados e ordenários e estimativos ,e dá outras providências ´´
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´´Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifica e dá outras providências ´´
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´´Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifica e dá outras providências ´´
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´´Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifica e dá outras providências ´´
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´´Dispõe sobre adiantamento do Feriado do aniversario do Município da Estância Turística de Holambra comemorado no dia 27 de outubro ,para o dia 29 de outubro , e dá outras previdências ´´
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´´Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifíca e dá outras providências ´´
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Regulamenta a Lei 965/2019 que dispõe sobre a implementação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da administração pública da Estância Turística de Holambra e dá outras providência
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Altera Decreto 1578/2020 que dispõe sobre tarifa para Outorga Onerosa do Direito de Construir e dá outras providências
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REVOGA O DECRETO N* 1336 DE 07 DE MAIO DE 2018 , QUE INSTITUI A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURNO DE REVEZAMENTO
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Dispõe sobre a criação da equipe especializada ´´GAM ´´ -Grupo de Apoio com Motos da Polícia Municipal da Estância Turistica de Holambra e dá outras providências
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Estabelece alterações no sistema viário municipal com relação ao trânsito , nas vias especifica e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Dispõe sobre a designação dos membros da COMPDEC -Cordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Holambra e dá outras providências
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NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ,COMDEMA ,DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA
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Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITARIA no Município da Estância Turistíca de Holambra ,para o desenvolvimento das ações da vigilância sanitaria , de acordo com a Lei Complementar n*115 de 31
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Designa o GRUPO TECNÍCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turistíca de Holambra ,para o, desenvolvimento das ações de vigilância sanitária ,de acordo com a Lei Complementar n*115 ,de 31
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Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores ,e dá outras providências
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Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar Não processados de exercicícios anteriores ,e dá outras providências
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´´ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ÔNIBUS , MICRO ÔNIBUS ,VANS ,PERUAS COM A FINALIDADE TURÍSTICA NO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA´´
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´´Estabelece regras para Circulação de Ônibus e Vans de fretamento Turístico ´´
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Estabelece regras para a circulação de ônibus e vans de fretamento no município.
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´´Declara situação de emergência em razão da Pandemia de Coronavirus e estabelece regras complementares acerca de acessos de turistas durante a vigência de emergência sanitária e dá outras providência
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
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ALTERA DECRETO 892/2013 QUE REGULAMENTA ,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ,PUBLICA MUNICIPAL ,AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra a receber por doação , imóvel que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas municipais ,relativo ao dia especifica e da outras providências
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“Dispõe sobre a nomeação de comissão com vistas à adequação do Município às regras do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
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“ALTERA O DECRETO 1614/2021 PARA PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO COTA ÚNICA DO IPTU E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”
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“Declara situação de emergência em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
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“Institui Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus Covid19 e dá outras providências”.
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“Reconduz os membros que constituirão a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.”
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"Nomeia membros para compor a OUVIDORIA e a CORREGEDORIA do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra".
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“Reestrutura a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal”.
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Dispõe sobre o regime de trabalho remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública para cumprimento da carga horária de trabalho dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e demais funcion
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“Dispõe sobre o regime de trabalho remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública para cumprimento da carga horária de trabalho dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e demais funcio
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“Altera o Decreto 1593/2021 para prorrogar o prazo de inscrição referente ao processo seletivo para concessão de bolsas - ProUni Municipal 2021, e dá outras providências.”
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“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO COTA ÚNICA DO IPTU E TAXAS.”
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Regulamenta a Lei Municipal nº 591, de 16 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o porte de arma de fogo pela Guarda Municipal da Estância Turística de Holambra e dá outras providências.
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“Revoga o Decreto n.º 1.550, de 28 de julho de 2020 e dá outras providências .”
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"Dispõe sobre a Consulta de Viabilidade e Licenciamento de empresas por meio do sistema do Via Rápida Empresa"
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“DETERMINA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À LIQUIDAÇÃO DA AUTARQUIA DENOMINADA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOSTO E DRENAGEM URBANA DE HOLAMBRA – SAEHOL”.
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“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano”.
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Substitui, por motivo de licença saúde, membro da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, constituída através do Decreto no 1.592 de 01 de Janeiro de 2021, e dá outras providências
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"Dispõe sobre medidas de adequação de gastos públicos, contenção de despesas e dá outras providências".
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“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para Serviços de Saneamento para o biênio 2021/2022 e dá outras providências”.
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“Nomeia nos termos do art. 3.º, da Lei Complementar n.° 251, de 28 de Dezembro de 2013, o(a) Diretor(a) de Serviços do SAEHOL – Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra”.
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“Nomeia nos termos do art. 3.º, da Lei Complementar n.° 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Diretor Administrativo e Financeiro do SAEHOL – Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra”.
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“Nomeia nos termos do art. 3.º, da Lei Complementar n.° 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Presidente Superintendente do SAEHOL – Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra”.
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“Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2021.”
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“Regulamenta a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências.”
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“Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências.”
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“Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
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“Atribui-se o dever e o poder de ordenação de despesas também aos Diretores Municipais e seus eventuais substitutos e da outras providências.”.
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Dispõe sobre a exoneração da Sra. GABRIELA OLEGÁRIO DE ALMEIDA do cargo comissionado que ocupa junto ao SAEHOL e dá outras providências.
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Dispõe sobre a exoneração do Sr. GERALDO HERMINIO VELOSO SANTOS do cargo comissionado que ocupa junto ao SAEHOL e dá outras providências.
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Dispõe sobre a exoneração do Sr. JORGE VINÍCIUS DOS SANTOS do cargo comissionado que ocupa junto ao SAEHOL e dá outras providências.
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“Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2021”.
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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“Dispõe sobre o regime de trabalho presencial e remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública para cumprimento da carga horária de trabalho dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
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Designa responsável, para promover, em todas as suas fases, as licitações do Serviço de Água e Esgoto de Holambra - SAEHOL no exercício de 2020, e dá outras providências
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“Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n.º 115, de
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Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências.
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Dispõe sobre o plano de atuação coordenado com o Estado de São Paulo, Município de Holambra e a Sociedade Civil, com a finalidade de avaliar e implementar ações e medidas estratégicas de enfrentamento
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto n.º 1.533, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto nº 1533, de 29 de Maio de 2020, e do Decreto nº 1534, de 01 de Junho de 2020, e dá outras providências.
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Complementa e altera as diretrizes estabelecidas pelos Decretos Municipais n°1.504/2020, n°1.505/2020, n° 1.512/2020 e n° 1.527/2020, que determinam e regulamentam período de quarentena no municipio
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
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Dispõe sobre o reajuste dos valores dos serviços públicos instituídos pelo Decreto n.º 588, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências
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Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
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Complementa diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.512/2020, que determina período de Quarentena no município de Holambra e dá outras providências.
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ltera dispositivos do Decreto n.0 1.016, de 25 de novembro de 2014, que aprova o projeto de Loteamento denominado de INTERESSE SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL "RESIDENCIAL VAN DEN BROE
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Altera dispositivos do Decreto n.º 1.497, de 18 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA MI
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Altera dispositivos do Decreto n.0 1.512, de 23, de março de 2020, que determina suspensão de serviços públicos e atividades privadas no território do Município de Holambra, no período que indica e dá
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Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários e de estágio do Departamento de Educação; Medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos em razão da suspensão das atividades dos órgãos públicos e
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Regulamenta a concessão da Licença Prêmio prevista no artigo 114 da Lei Complementar nº 052, de 25 de setembro de 1995, e dá outras providências.
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Designa servidora pública para acompanhar e organizar documentação que está sendo digitalizada por empresa especializada junto ao Arquivo Municipal e dá outras providências.
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Determina a distribuição de kits de higiene e limpeza para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavirus e dá outras providência
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Dispõe sobre regularização formal da nomeação do Sr. KAHLIL CRAIB LOTIERZO BARBOSA para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços do Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra - S
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Dispõe sobre regularização formal da exoneração do Sr. KAHLJL CHAIB LOTIERZO BARBOSA do cargo comissionado de Diretor de Serviços do Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra - SAEHOL, re
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Dispõe sobre regularização formal da nomeação da Sra. GABRIELA OLEGÁRIO DE ALMEIDA para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços do Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra - S
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Altera dispositivo do Decreto nº1503 de "Altera 13 de dispositivo março de do 2020 Decreto e dá n.º outras1.503, providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Dispõe a adequação dos vencimentos mensais dos integrantes do Magistério Público Municipal ao Piso Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências
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Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
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Determina suspensão de serviços públicos e atividades privadas no território do Município de Holambra, no período que indica e dá outras providências
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Estabelece novas medidas de caráter provisórios e excepcionais, com prazo indeterminado em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) determinando a proibição da supressão no fornecimento de águ
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Reorganiza, em razão das medidas adotadas pelo Poder Público em geral de\. ido à pandemia do Novo Coronavírus -COVID-19, o Calendário Escolar de 2020 na r1:dc municipal de ensino e dá outras providênc
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Aprova o projeto de Loteamento denominado "RESIDENCIAL FLORABELLA" e dá outras providências
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Estabelece novas medidas de caráter provisórios e excepcionais, com prazo indeterminado para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)determinando a suspensão de serviços, eventos e outro
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Declara situação de emergência em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Altera o Decreto nº 1504, de 16 de Março de 2020, e dá outras providências.
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Estabelece medidas provisórias, excepcionais e com prazo indeterminado para prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID19) determinando a suspensão de serviços, eventos e outros no período que
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas mumc1pais no decorrer do ano de 2020 e dá outras providências
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Revoga o Art. 2° do Decreto oº 1273/2017, que altera o Anexo Ido Decreto nº 1080/2015, e dá outras providências.
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Altera o disposto no no Decreto nº 1074/2015, que dispõe sobre preço para o ingresso ao Moinho de vento típico STELINGKORENMOLEN, e dá outras providências
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL "RESIDENCIAL VAN DEN BROEK" e dá outras provid
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Dispõe o reajuste anual dos servidores públicos mumcipais e dá outras providências.
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Dispõe sobre ponto facultativo referente ao Carnaval 2020 nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e da outras providências
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Dispõe sobre a atualização monetária do valor do benefício do Auxilio Locação Social instituído pela Lei Municipal n.º 873/2015, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2020
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Dispõe sobre permissão de uso de parte do bem público denominado Parque Van Gogh, a título não oneroso e precário, para Edison Roberto da Silva 15190720829 e dá outras providências
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Concede adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências
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Regulamenta a Taxa de Coleta de lixo e dá outras providências
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Altera dispositivos do Decreto n. º 1.479, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
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Declara luto oficial de 03(três) dias em razão do falecimento do Sr. PETRUS WILHELMUS JOZEF SCHOENMAKER e da outras providências
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Disciplina o comércio de ambulantes entorno do "Moinho Povos Unidos", e dá outras providências.
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Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências.
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Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.529.088,98 distribuídos as seguintes dotações
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Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.529.088,98 distribuídos as seguintes dotações:
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Concede permissão de uso de bem público municipal à ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE HOLAMBRA, para fins de instalação da sede da entidade, e dá outras providências
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Concede permissão de uso de bem público municipal à ASSOCIAÇÃO CULTURAL FANFARRA AMIGOS DE HOLAMBRA, para fins de fomento turístico de lazer e cultural, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Comitê da Cidade Resiliente e dá outras providências
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Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
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Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências.
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Adota a Portaria CVS nº 01/2019, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, para fins de fiscalização dos estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
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Transfere para a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, Estado de São Paulo, a administração patrimonial do imóvel que especifica e dá outras providências.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao período entre os dias 23 de dezembro de 2019 e 05 de janeiro de 2020, inclusive, e dá outras providências"
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Regulamenta a Lei n.º 963, de 18 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. -IEJ, a fim de instituir Programa Municipal Universid
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Altera membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para serviços de saneamento para o biênio 2019-2020, nomeados através do Decreto n.0 1.399, de 16 de janeiro de 2019, e dá outras pr
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Nomeia a servidora do CISMETRO cedida à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, Estado de São Paulo, Sra. JÉSSICA ZINERMAN PAULO como Pregoeira para integrar a equipe para atuação nas
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Nomeia o servidor DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA como Pregoeiro para integrar interinamente a equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
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Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2020
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Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Designa a equipe de atuação nas licitações sob a modalidade Pregão instituída pelo Decreto n.º 1.414, de 01 de abril de 2019, para, de forma excepcional e exclusivamente, promover, em todas as suas fa
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Dispõe sobre: o Processo de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS, dos "Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, das Classes de DOCENTES.
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Dispõe sobre: Processo do Concurso de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS Para CARGA SUPLEMENTAR dos "Integrantes quadro do Magistério Público Municipal das Classes de DOCENTES
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Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia 28 de outubro - Dia do Servido Público, e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos da Lei nº 781 de 21 de Maio de 2013, e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Dispõe sobre a destinação de mercadorias e produtos apreendidos e dá outras providência
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Regulamenta os artigos 42, 43 e 291 a 294 do Código de Posturas e dá outras providencias.
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Institui a carga horaria em turno de revezamento dos Policiais Municipais integrantes da Policia Municipal e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGiLÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar o.° 115, de 3
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Revoga o Decreto n.º 1.434, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências
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Estabelece alterações no sistema viario municipal, com relação ao trânsito, nas vias que especifica e dá outras providências
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Estabelece as descrições e os requisitos minimos exigidos para o cargo de Contador, criado pela Lei Complementar n.0 295, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito ad/âonal suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Altera e acrescente dispositivos no Decreto o.º 1.417, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no decorrer do restante do ano de 2019 e dá outras
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Nomeia Coordenador para Mesa Diretora de Audiência Pública que específica, e dá outras providências"
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Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências.
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Revoga dispositivo do Decreto n.° 1.427, de 03 de junho de 2019 que dispõe sobre alteração de trânsito em vias públicas, define pontos de estacionamento e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adícional suplementar e da outras providêndas
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Dispõe sobre alteração de trânsito em vias públicas, define pontos de estacionamento e dá outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Regulamenta procedimento para realização de Audiência Pública na esfera executiva
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Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
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Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências
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Revoga in totum o Decreto n.0 1.392, de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS POR MOTIVOS DE DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal -GEMA T dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas mumc1pais no decorrer do restante do ano de 2019 e dá outras providências
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Regulamenta procedimento para realização de Audiência Pública na esfera do Poder Executivo.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora Sra. MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências
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Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Holambra - SP
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Altera Dispositivo do Decreto 11. º 1.141, de 20 de j11aeiro de 2016, que Institui o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2016 e institui as regras de conduta pa
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REAJUSTA OS VALORES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS , INSTITUÍDOS PELO DECRETO 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Dispõe sobre ponto facultativo referente ao Carnaval 2019 nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2019
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Dispõe sobre a alteração da escolaridade exigida para o cargo de "Diretor de Assuntos Jurídicos" descrito no Anexo li, do Decreto n. 0 1.292, de 06 de novembro de 2017.
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Concede adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Regulamenta a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para Serviços de Saneamento para o biênio 2019/2020 e dá outras providências
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Dispõe sobre alteração de trânsito em vias públicas, define pontos de estacionamento e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência:
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
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Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Dispõe sobre a suspensão do expediente no Paço Municipal e dos prazos processuais no período que indica, e dá outras providências
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Suspende a aplicabilidade da Lei Municipal nº 257 de 26 de Maio de 1997, e da Lei Municipal nº 261 de 25 de junho 1997, no âmbito da Administração Municipal da Estancia Turística de Holambra , e dá ou
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Transfere para a Câmara ,múnicipal da Estância Turística de Holambra. Estado de São Paulo, a administração patrimonial do imóvel que especifica e dá outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências
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Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto n.º 1.381, de 07 de novembro de 2018, que estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para elaboração do bala
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Dispõe sobre a designação dos membros da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Municlpio de Holambra e da outras providências
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Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2019
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Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações constituída pelo Decreto n.0 1.378, de 05 de novembro de 2018, e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre remanejamento de recursos no orçamento vigente de 2018 e da outras Providências
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Dispõe sobre: o Processo de REMOÇÃO dos "Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal", das Classes de SUPORTE PEDAGOGICO", no cargo público do Magistério de caráter permanente, nos cargos de
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências
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Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA DO EXERCÍCIO DE 2018
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
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Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
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Revoga e altera dispositivos do Decreto n.0 1.370, de OS de outubro de 2018, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público a título não oneroso e precário pelo SENAC, e dá outras providências
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Substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA, e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dã outras providências
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Dispõe sobre a exclusão de membro do Comitê de investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra -IPMH, indicado através do Decreto n. º 1.0
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Regulamenta o artigo 5. º, da Lei Ordinaria n. º 09, de 11 de março de 1993, que define os casos de adiantamento, e dá outrasprovidências
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Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n. º 115, d
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
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Dispõe sobre permissao de uso de bem público a título não oneroso e precário pelo SENAC e dá outras providências.
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Substitui membro da equipe para atuação nas licitações sob a modalidade pregão constituída através do Decreto nº l.341 de 18 de Maio de 2018, e dá outras providências.
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências.
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE HVJVA LEITE", e dá outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências
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Dispõe sobre a recondução dos servidores nomeados através do Decreto nº 1081, de 09 de junho de 2015, para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públi
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Formaliza a designação de servidor público para ocupar interinamente o cargo de Presidente do SAEHOL -Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra e dá outras providências.
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Substitui membro da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações Constituida através do drecreto nº 1.340 de 18 de Maio e da outas Providências
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Cede servidor público, para desenvolver funções junto ao SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra e dá outras providências.
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Estabelece alterações no sistema vIario municipal, com relação ao trânsito, nas vias que especifica e dá outras providências"
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências.
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias 06 e 1 O de Julho de 2018, e dá outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 02 de Julho de 2018, e dá outras providências
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Dispõe sobre a designação dos membros da COMPDEC Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Holambra e da outras providências
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Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá outras providências
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Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município da Estância Turística de Holambra
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá outras providências
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Nomeia membros para compor a OUVIDORIA e a CORREGEDORIA do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Declara situação de emergência pública no Município de Holambra, dando outras providências
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Declara suspensa as aulas e demais atividades letivas nas Escolas Municipais nos dias 29 e 30 de maio de 2018, em decorrência do desabastecimento e/ou escassez de combustível no âmbito do município de
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Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
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Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
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Institui a carga horária de Servidores Públicos Municipais de turno de revezamento e dá outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
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Regulamenta a contagem de prazos no Município e dá a outras contagem providências
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Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Reestrutura a Comissão de brigada de incêndio e emergencia no Âmbito da Incêndio Administração Municipal
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
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Altera o Decreto nº 1292 de 06 de Novembro de 2017, que regulamenta os Anexos /, li, e Ili da Lei Complementar nº 001/93, e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
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Revalida o Decreto n. 0 1016, de 25 de novembro de 2.014 e dá outras providências
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Libera bem imóvel sob hipoteca
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
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Altera os incisos I e li do artigo 2° do Decreto nº 1306, de 05 de janeiro de 2018, e dá outras providências
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo das inscrições no Programa "Cadastro Unificado" no mês de fevereiro e dá outras providências
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Regulamenta as funções dos cargos constantes na Lei Complementar n. º 215/2010, e dá outras providências.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Institui o Plano de Contingência Municipal para Enfrentamento das Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) para o ano de 2019 e dá outras providências
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Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2018
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DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAM'S E DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Dispõe sobre a Regulamentação de Utilização de Veiculo de Propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Dispõe sobre o Programa "Cadastro Unificado" e dá outras providências
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Estabelece alterações no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.0 873 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
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REAJUSTA OS VALORES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS , INSTITUÍDOS PELO DECRETO 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nomeia a Comissão Municipal de Emprego
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Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
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Concede adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências
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Regulamenta a Taxa de Coleta Lixo e dá outras providências
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Instituí o Comitê Gestor de Governo
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
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DISCIPLINA AS ATIVIDADES DO EVENTO "NATAL DE LUZES" DO CALENDÁRIO OFICIAL TURÍSTICO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO NÃO ONEROSO E PRECÁRIO PARA O SAEHOL - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM URBANA DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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Nomeia nos termos artigo 3°, da Lei Complementar nº 251, de 28 de Dezembro de 2013, Diretor Administrativo e Financeiro do SAEHOL -Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra, o Sr. JORGE V
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2018
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Altera o Decreto nº 661 de 17 de Maio de 2007, que regulamenta os Anexos I, li, IA e /IA da Lei Complementar nº 001/93 e o Anexo I das Leis Complementares nº 169/2005 e nº 181/2007, e dá outras provid
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"Dispõe sobre: o Processo de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS, dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, das Classes de DOCENTES
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Dispõe sobre Processo de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS para CARGA SUPLEMENTAR, dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, das Classes de DOCENTES
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CONCEDE PERMISSÃO PÚBLICA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS PÁSSAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANEXO I - CARGOS PERMANENTES
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ANEXO II - CARGOS EM COMISSÃO
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ANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providência
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Institui o Plano de Contingência Municipal para Enfrentamento das Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) para o ano de 2018 e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO LOTEAMENTO RESIDENCIAUCOMERCIAL "VITÓRIA RÉGIA", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Dispõe sobre a remoção de cargos públicos de magistério, em caráter permanente, do Professor Titular de Educação Básica I e Professor Auxiliar de Educação Infantil para o ano letivo de 2018 e dá outra
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE BERNARDO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Dá nova redação ao artigo 4° do Decreto n.0 680/2007, e dá outras providências
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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMDEMA, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
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Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
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Reconduz os membros que constituirão a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
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Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências
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CONCEDE PERMISSÃO PÚBLICA DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ADIAESP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Altera o Anexo I do Decreto nº 1080/2015 e dá outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vígente de 2017
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dâ outras providências
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Dispõe sobre permissão de uso bem público a título não oneroso e precário para o SENAC e dá outras providências
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Da nova redação ao artigo 2 inciso I, item "c" do Decreto nº 1.016/2014 e dá outras providências
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Revoga, in totum, o Decreto nº 1245/2017
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Outorga permissão de uso de próprio Municipal para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Camanducaia
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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Dá nova redação retificando documento de integrante contido no inciso I do artigo 1° do Decreto n.0 1158/2016, e dá outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência
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Retifica e altera o artigo 1° do Decreto nº 1188/2016 para fins de incluir a área 09, bem como, indicar as matrículas e delimitação de cada ponto constante das áreas 01 a 09, com as respectivas titula
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Retifica e altera o artigo 1 º do Decreto nº 1189/2016 para fins de indicar as matrículas e delimitação de cada ponto constante das áreas 01 a 08, com as respectivas titularidades, conforme projetos q
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DISPÕE SOBRE O PROJETO "CULTURA E ARTE POR TODA PARTE" DESENVOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nomeia a Comissão Municipal de Emprego
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Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Turística de Holambra, instituído pela Lei nº 894 de 2 de maio de 2017
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ERRATA DO DECRETO Nº 1158/201
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Revalida o Decreto n.0 1016, de 25 de novembro de 2.014 e dá outras providências
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Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
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Nomeia nos termos artigo 3°, da Lei Complementar nº 251, de 28 de Dezembro de 2013, Diretor Administrativo e Financeiro do SAEHOL- Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra, o Sr. SEBASTI
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Constitui Comissão de Cadastro de Fornecedores e dá outras providências
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Substitui membro da Comissão Permamente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Reestrutura o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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Estabelece a assistência financeira a ser concedida aos estabelecimentos de ensino no exercício de 2017, através do PMDDE e dá outras providências
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Dispõe sobre permissão de uso bem público a título não oneroso e precário para as pessoas jurídicas que especifica e outras providências.
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Exonera do cargo em comissão a Sra. LUCIANA TOLEDO PENNINGS e dá outras providências
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Retifica Art. 1 º e 2º do Decreto 1232/2017 e dá outras providências
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Altera a descrição das funções do cargo de provimento efetivo "Motorista /, li e Ili" e dá outras providências
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Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
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Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
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Disciplina, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o recolhimento dos valores relativos ao ressarcimento dos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, digitalização, postagem e for
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2017
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Regulamenta a Taxa de Coleta Lixo e dá outras providências
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Dá nova redação ao inciso I do artigo 2° do Decreto nº 1212 de 21 de dezembro de 2016
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Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.0 873 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Abre Crédito Adicional Suplementar para atender as despesas do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turístíca de Holambra - IPMH.
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Acrescenta parágrafo único no artigo 2º do Decreto nº 1128 de 08 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.
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Declara luto oficial por três dias
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
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Revalida o Decreto n.0 1072, de 20 de maio de 2.015 e dá outras providências
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Atribui a função de fiscalização a Guarda Municipal e dá outras providências
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Acrescenta parágrafo segundo ao artigo 2º do Decreto n.0 1092 de 22 de julho de 2015 e dá outras providências
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Da nova redação ao artigo 2° do Decreto n.0 411 de 15 de outubro de 2002 que Regulamentou o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências
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Dispõe sobre o Processo de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS, dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, das Classes de DOCENTES
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Regulamenta a remoção de cargos públicos de magistério, em caráter permanente, das Classes de Suporte Pedagógico para o ano letivo de 2016 e dá outras providências
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Dá nova redação ao inciso Ili do artigo 1º do Decreto nº 997 de 23 de Setembro de 2014 e dá outras providências
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA DO EXERCÍCIO DE 2014.
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Dispõe sobre regulamentação do uso das vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência e dá outras providências
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Dispõe sobre regulamentação do uso das vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas
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Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2016
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Dispõe sobre a atualização de valores lnflacionãrios dos Preços Públicos contidos no artigo 2° do Decreto n.0 690 de 31 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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Revalida o Decreto n.º 1016, de 25 de novembro de 2.014 e dá outras providências
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Estabelece Continuidade da Cessão de Bem Móvel que Especifica ao Consórcio Intermunicipal na Area de Saneamento -CONSAB e dá outras providências
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dâ outras providências
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTARIA
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
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Da nova redação a ementa e acrescenta artigo 1º-A ao Decreto n.0 1.008 de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências
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Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências
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Dispõe sobre permissão de uso bem público a titulo não oneroso e precário para o MEi Marcelo Ruggeri Metzger e dá outras providências
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Outorga permissão de uso de áreas Municipais para a Cooperativa Pecuária de Holambrae dá outras providências
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Dispõe sobre o uso do estacionamento de professores e diretores da Escola Parque dos lpês e dá outras providências
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015.
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Dá publicidade ao ATO NORMATIVO N.0 02/2015 da Superintendência do SAEHOL e adota outras providências
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Reestrutura o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
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Estabelece alterações no sistema viario municipal, com relação ao trânsito, nas vias que especifica e dá outras providências
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Abre Crédito Adicional Suplementar para atender as despesas do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH.
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
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Reestrutura equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
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Dispõe sobre medidas de adequação de gastos públicos, contenção de despesas e dá outras providências
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Aprova alteração do projeto de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DAS TULIPAS de que trata o Decreto nº1014/2014
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Reestrutura a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal
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Dispõe sobre a designação dos membros da COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Holambra e da outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
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Aprova projeto de desmembramento de área e recebe em doação e dá outras providências
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Revoga artigo 3° do Decreto n.0 1084 de 01 de Julho de 2015 e dá outras providências
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre a reestruturação da criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra-lPMH" e dá outras
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Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015.
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Dispõe sobre permissão de uso bem público a titulo não oneroso e precário para o Instituto de Ensino Jaguary e outras providências.
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Revalida o Decreto n.0 1016, de 25 de novembro de 2.014 e dá outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Nomeia Coordenador para Mesa Diretora de Audiência Pública que específica, e dá outras providências
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Dispõe sobre preço para o ingresso ao Moinho de vento típico STELINGKORENMOLEN no Município da Estância Turística de Holambra e dá outras providências
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Aprova o projeto denominado Loteamento MOINHO RESIDENCIAL e dá outras providências.
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Altera membro do inciso I do artigo 1°, do decreto n.º 1033 de 28 de janeiro de 2015, e dá outras providências
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
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Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
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Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto nº 944 de 03 de fevereiro de 2014 e da outas providências
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Dá nova redação ao artigo 9° do Decreto nº 869 de 17 de janeiro de 2013 e dá outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
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Altera membro do artigo 1°, do decreto n.º 1046 de 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências
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Constitui Comissão de Cadastro de Fornecedores e dá outras providências
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Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
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Aprova projeto de desmembramento de área e recebe em doação e dá outras providências
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Aprova projeto de desmembramento de área e recebe em doação e dá outras providências
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n.0 1033 de 28 de Janeiro de 2015 e dá outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015.
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Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n.º 115, de 3
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Altera membro do artigo 1°, do decreto n.0 1046 de 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências
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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
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Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Holambra
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Nomeia os membros que constituirão a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
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REGULAMENTO DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSITICA DE HOLAMBRA/SP
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Altera redação do considerando, do artigo 2° e seu parágrafo do Decreto n. º 1014 de 21 de novembro de 2014
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
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DISPÕE SOBRE A APRO\/AÇÃO DO PROJETO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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Nomeia nos termos do art. 3.0, da Lei Complementar n.º 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Diretor de Serviços do SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra
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Designa Comissão Especial de Abertura e Julgamento de Licitação da Concorrência Pública n.0 01/2015 do SAEHOL, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CENTRO EMPRESARIAL VAN GOGH NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
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Outorga permissão de uso de próprio Municipal para reforma e ampliação do PSF Palmeiras e dá outras providências
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Estabelece alterações no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
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Nomeia os membros que constituirão a JARI - Junta Administrativa de recursos de infrações
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Outorga permissão de uso de próprio Municipal para construção de PSF Central e dá outras providências
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Outorga permissão de uso de próprio Municipal para construção de PSF Central e dá outras providências
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Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
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Constitui Nova Comissão para os Festejos Carnavalescos e dá para outras providências
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Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n.0 951 de 11 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências
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Regulamenta o §2 do artigo 1° da Lei Complementar n.0 199 de 12 de dezembro de 2008 e dá outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014.
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Dispõe sobre o horário de expediente no Paço Municipal que especifica e dá outras providências
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Exonera servidora do SAEHOL que indica
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Suspende os Prazos Processuais e dá Outras Providências
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Abre Crédito Adicional Suplementar para atender as despesas do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH
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Aprova projeto de desmembramento de área para doação de rua e dá outras providências.
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre a jornada de trabalho das Classes de Docentes do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Holambra e dá outras providências.
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
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Aprova o projeto de Loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL "RESIDENCIAL VAN DEN BROEK" e dá outras providências
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RETIFICA E RATIFICA O DECRETO 733 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CODOMINIO COMERCIAL E INDUSTRIAL DENOMINADO CONDOMINIO COMERCIAL E INDUSTRIAL CAMPO DE GLADIÓLOS,
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Aprova projeto de desmembramento de área e recebe em doação e dá outras providências
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Aprova o projeto de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DAS TULIPAS
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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"Aprova a alteração e consolidação, do Regulamento tarifário, de preços públicos e penalidades, a ser aplicado pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário publicado pe
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Dispõe sobre a atualização de valores inflacionários dos Preços Públicos contidos no artigo 2° do Decreto n.º 690 de 31 de janeiro de 2008 e dá outras providências
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Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2015
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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Estabelece Continuidade da Cessão de Bem Móvel que Especifica ao Consórcio Intermunicipal na Area de Saneamento -CONSAB e dá outras providências
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Substitui membro do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT, constituído através do Decreto n.º 966/2014, e dá outras providências.
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Aprova o Regulamento do Uso Racionalizado de Água Potável no Município da Estância Turística de Holambra
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Extingue o cargo vago do Quadro de Servidores Municipais na função gratificada que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providência
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Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e da outras providências
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Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n.º 915/2013 que criou e regulamentou o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra-
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Nomeia membros para compor a OUVIDORIA e a CORREGEDORIA do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra
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Outorga permissão de uso de bem público, para Associação dos Povos Unidos e dá outras providências
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Substitui membro suplente da letra q) no artigo 1° do Decreto n. 0 927 de 20 de novembro de 2013
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 ° E ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DECRETO N.º 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Nomeia nos termos do art. 3.0, da Lei Complementar n. º 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Diretor de Serviços do SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra
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Aprova a implementação do Plano de Metas na Rede Municipal de Ensino para o Biênio 2014-2015
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Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Holambra
Aprova o Regulamento Tarifário de Preços Públicos e Penalidades, a ser Aplicado pela Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Holambra
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014.
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Estabelece Cessão de Bem Móvel que Especifica Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento - CONSAB e dá outras providências.
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Da nova redação ao artigo 2° do Decreto nº 980/2014 e dá outras providências
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Dispõe sobre a descrição de função dos cargos criados pela Lei Complementar n.0 257/2014 e integra ao anexo V Função Gratificada do Decreto n.0 661/2007
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Altera o Decreto n. 0 978/2014 naquilo que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá providências correlatas
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REMANEJA RECURSOS DO RÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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Altera dispositivos do Decreto nº 962/2014, que institui grupo de trabalho com o objetivo de discutir e articular a implementação da Lei nº 2.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a info
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Substitui membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto nº 930 de 09 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Permite o uso de bem público para realização de oficinas culturais e dá outras providências
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Dispõe sobre a designação dos membros da COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Holambra e da outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências
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Nomeia e dá Posse à Comissão para exercer a Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal
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Institui grupo de trabalho com o objetivo de discutir e articular a implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações de entes públicos.
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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Dispõe sobre a descrição de função dos cargos criados pelas Leis Complementares n.0 218/2010, 237, 242 e 245/2013 e integra ao anexo IV do Decreto n.0 661/2007
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Nomeia nos termos do art. 3.0, da Lei Complementar n.º 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Diretor Administrativo e Financeiro do SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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Substitui membros dos incisos I e Ili no artigo 2° do Decreto n. 0 915 de 27 de agosto de 2013
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Designa provisoriamente a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada pelo Decreto n.º 942 de 21 de janeiro de 2014 para atender as demandas do SAEHOL - Serviço de Água e Esgot
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014.
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Nomeia nos termos da Lei Complementar n.º 127, de 20 de Maio de 2002, com suas alterações pelas Leis Complementares n.0 221/2011 e 240/2013 o "Superintendente Chefe", do IPMH e dá outras providências
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
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Designa provisoriamente a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada pelo Decreto n.0 942 de 21 de janeiro de 2014 para atender as demandas do Instituto de Previdência dos Ser
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Regulamenta a concessão dos benefícios previstos na Lei n. 0 669 de 17 de março de 2009, e dá outras providências
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Constitui nova Comissão para os Festejos Carnavalescos e dá outras providências
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REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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Convoca a 1º Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil da Região de Campinas e dá outras providências.
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Regulamenta a Lei n.º 812 de 28 de dezembro de 2013 que instituiu o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Holambra
Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade pregão
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Nomeia nos termos do art. 3.0, da Lei Complementar n. º 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Presidente Superintendente do SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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Aprova projeto de desmembramento de área para doação de Estrada Municipal existente e dá outras providências
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Dispõe sobre constituição de comissão responsável pelo controle interno
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n.º 314, de 1
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização do CONCURSO DE REMOÇÃO 2013 para 2014, a que se refere à Lei Complementar n.0 215, de 06 de maio de 2.010 com suas alterações posteriores
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA DO EXERCÍCIO DE 2013.
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"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
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Altera o Decreto n.º 926 de 18 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração mensal eletrônica de prestadores e tomadores d
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Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2014
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Dispõe sobre constituição de Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO, POR VIA JUDICIAL OU AMIGÁVEL, UMA FAIXA DE TERRA COM ÁREA DE 956,95 m2 DE PROPRIEDADE DE OSEPH GERARDUS MARIA EL TINK E MARIA LA
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Dispõe sobre desafetação de área denominada Sistema de Lazer Ili, no Loteamento Chácaras Camanducaia e da outras providências
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Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
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REGULAMENTA A SEÇÃO V - DO REGIME DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA (LEI COMPLEMENTAR 121/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA
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Altera o Decreto nº 759 de 05 de julho de 2009, que regulamentou o parcelamento dos valores constantes do Decreto nº 659 de 02 de maio de 2007, que trata sobre preços públicos e a execução dos serviço
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Extingue os cargos vagos do Quadro de Servidores Municipais Permanentes e em Comissão que especifica e dá outras providências
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DÍVIDA ZERO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Regulamenta a concessão dos benefícios previstos na Lei n.0 669 de 17 de março de 2009, e dá outras providências
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Aprova alteração no Regimento Interno do CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Estância Turística de Holambra e dá outras providências
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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Substitui membro do inciso I no artigo 1º do Decreto n,º 870 de 17 de janeiro de 2013
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Nomeia a Comissão Municipal de Emprego
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Dispõe sobre a criação e Regulamentação do "Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra-lPMH" e dá outras providências.
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Fica instituído o Conselho Municipal de Preservação dos Logradouros Públicos e o Fundo Municipal -COMPLHO, e dá outras providencias
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Institui o FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, criado pela Lei Municipal nº 780, de 21 de maio de 2013, e disciplina sua regulamentação
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Estabelece revisão dos preços públicos que indica, para sua recomposição ante a corrosão inflacionária, e dá outras providências
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ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DECRETO N.º 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS
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Nomeia membros para compor a OUVIDORIA e a CORREGEDORIA do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra
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Extingue o cargo vago do Quadro de Servidores Municipais Permanentes que especifica e dá outras providências
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Altera redação do artigo 1° do Decreto n. º 883 de 21 de março de 2013
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Altera redação do artigo 1° do Decreto n. 0 903 de 24 de julho de 2013
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Nomeia Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Holambra, e dá outras providências
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SUSPENDE TODAS AS OBRAS DE EXECUÇÃO EM LOTEAMENTOS NOVOS SEM INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Regulamenta a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 669 de 17 de março de 2009, e dá outras providências
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Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
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REGULAMENTA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL, AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Determina Revisão nas contas de Água e Esgoto no Município e dá outras providências
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ALTERA O ANEXO Ili DO DECRETO Nº 661 DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE DISCIPLINA A DESCRIÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Extingue os cargos vagos do Quadro de Servidores Municipais Permanentes que especifica e dá outras providências
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Revoga, in totum, os Decretos n. 0 859 de 02 de Janeiro de 2013
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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
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Dispõe sobre a designação dos membros da COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Holambra e da outras providências
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ALTERA O ANEXO Ili DO DECRETO Nº 661 DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE DISCIPLINA A DESCRIÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
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Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e da outras providências
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Dispõe sobre constituição de comissão responsável pelo controle interno.
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Cancela as gratificações concedidas aos servidores públicos e dá outras providências.
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Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
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Revoga, in totum, os Decretos n. 0 202 de 06 de Abril de 1998 e 695 de 01 de Fevereiro de 2008
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Suspende os alvarás concedidos a estabelecimentos que realizam eventos e dá outras providências.
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
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Institui normas de procedimentos para os Diretores dos Departamentos da Prefeitura, e dá outras providências
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Revoga, in totum, os Decretos n. 0 800 de 13 de Setembro de 2.010 e 809 de 10 de Janeiro de 2011
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Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, no âmbito do município de H
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Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial no âmbito da Administração Municipal.
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Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade pregão
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
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Estabelece medidas visando avaliar despesas liquidadas e canceladas pela administração anterior e dá outras providências
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Revoga, in totum, o Decreto n. 0 792 de 01 de Junho de 2.010.
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Dispõe sobre constituição de comissão especial para levantamento de dividas fiscais em veículo do município bem como outros ônus existentes e dá outras providências
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Dispõe sobre constituição de comissão especial para avaliação de renúncia de receita, isenções e anistias e dá outras providências
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Dispõe sobre proibição de realização de horas extras no serviço público municipal e dá outras providências
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Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n. 0 314, de
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Prorroga prazo de vigencia de concurso público 001/2010
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Dispõe sobre a constituição de comissão especial para averiguação dos bens moveis e imoveis, materias permanentes da Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Holambra e dá outras providências.
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Dispõe sobre constituição de comissão especial para averiguação na Tesouraria sobre a veracidade dos valores em espécie, cheques, documentos e conciliação das contas bancarias da Prefeitura Municipal
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Dispões sobre a constituição de comissão especial para averiguação dos produtos no estoque da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra e da outras providências.
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Suspende os efeitos das contratações do concurso público n.0 001/2011 e dá outras providências.
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SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Defesa Civil
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