Editais de Chamamento | Lei Aldir Blanc 2024
A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento Municipal de Turismo e Cultura, torna público Edital de Chamamento Público elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Holambra.
Documentos para Download:
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Edital de Abertura de Chamamento Público
LISTA INSCRITOS PNAB 2024
COMUNICADO HOLAMBRA PNAB
RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS
COMUNICADO CORREÇÃO
LISTA DE HABILITADOS
HOMOLOGAÇÃO PNAB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO HOLAMBRA 2024
Perguntas e Respostas:
Lista das perguntas e sugestões enviadas.