Holambra entrega na próxima quinta novos títulos de regularização fundiária

A Prefeitura de Holambra irá entregar na próxima quinta-feira, dia 5 de dezembro, novas matrículas de regularização fundiária para 21 famílias que vivem na região do Glória e que foram contempladas pelo Programa Cidade Legal. A solenidade, que contará com presença coordenadora da iniciativa, Candelária Reyes, será realizada a partir das 9 horas da manhã no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink.

O Cidade Legal, desenvolvido com apoio do Governo do Estado, auxilia os municípios paulistas na regularização de áreas que estão em desconformidade com a Lei. O objetivo é acelerar e desburocratizar o processo de adequação cadastral dos imóveis. Para isso, os moradores recebem, sem custo, assessoria para intermediar o registro dos projetos nos cartórios, segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização e transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Em Holambra, desde 2021, 58 famílias do bairro Vila Nova e da Colônia dos Pedroso, no Fundão, já foram beneficiadas pela ação.

“É um momento especial, uma vez que esse documento irá garantir mais segurança, autonomia, dignidade e bem-estar, agora, para holambrenses que residem no Glória, na região do Palmeiras”, disse o prefeito Fernando Capato. “Regularização fundiária significa casa de papel passado para quem vive ainda em situação não formalizada”.

De acordo com o diretor municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Reinaldo Pavão, outros 5 núcleos habitacionais da cidade estão sendo contemplados pela iniciativa, com trabalho já em andamento nas regiões conhecidas popularmente como Chichem, Ednéia Fogassa e Sítio São Jorge.