Notícia 05/12/2024
Holambra entrega novos títulos de regularização fundiária
A Prefeitura de Holambra entregou nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, matrículas de regularização fundiária para 21 famílias que vivem na região do Glória e que foram contempladas pelo Programa Cidade Legal. A solenidade, realizada no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, contou com a presença do prefeito do município, Fernando Capato, da secretária executiva da iniciativa, Candelária Maria Reyes Garcia, de diretores municipais e vereadores.
O Cidade Legal, desenvolvido com apoio do Governo do Estado, auxilia os municípios paulistas na regularização de áreas que estão em desconformidade com a Lei. O objetivo é acelerar e desburocratizar o processo de adequação cadastral dos imóveis. Para isso, os moradores recebem, sem custo, assessoria para intermediar o registro dos projetos nos cartórios, segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização e transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Em Holambra, desde 2021, 58 famílias do bairro Vila Nova e da Colônia dos Pedroso, no Fundão, já foram beneficiadas pela ação.
"É um sonho da família. Ter a legalização, no nosso nome, é uma benção. Além disso, agora pode chegar rede de esgoto e água encanada", disse o auxiliar de produção Josivaldo Oliveira dos Santos, que vive com a esposa e três filhos há 7 anos no Glória.
A auxiliar de serviços gerais Graciete da Silva Lima Brasil, mora na região há 10 anos com três filho e celebra o recebimento do documento. "Hoje é um dia muito importante. Retrata uma longa trajetória da gente para conseguir esse objetivo. Realização total de um sonho", contou Graciete da Silva Lima Brasil, moradora do Glória há 10 anos.
"Este título é a segurança de que agora as famílias são oficialmente donas do lugar onde vivem e constroem suas histórias", disse o prefeito Fernando Capato. "Desejo que seja o início de uma nova etapa, marcada por tranquilidade e realizações."
De acordo com o diretor municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Reinaldo Pavão, outros 5 núcleos habitacionais da cidade estão sendo contemplados pela iniciativa, com trabalho já em andamento nas regiões conhecidas popularmente como Chichem, Ednéia Fogassa e Sítio São Jorge.
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