Notícia 16/11/2026
Holambra conquista Selo Ouro em avaliação nacional de Transparência Pública
A Prefeitura de Holambra conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país. O município alcançou índice de 85,55%, 9,12 pontos percentuais acima do resultado registrado em 2025, e atendeu a 100% dos critérios essenciais.
O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo avaliar e incentivar o aprimoramento da transparência nas instituições públicas brasileiras. De acordo com o controlador interno da Prefeitura, Luiz Fernando Rospendovski, a iniciativa verifica as informações disponibilizadas nos portais oficiais, considerando critérios relacionados à facilidade de acesso, à atualização e à qualidade dos dados oferecidos à população. A avaliação abrange diferentes áreas da administração pública, como receitas e despesas, licitações, contratos, recursos humanos, obras, planejamento, prestação de contas, acessibilidade e mecanismos de acesso à informação. Os resultados são verificados tecnicamente pelos Tribunais de Contas, com base em critérios padronizados nacionalmente.
A classificação Ouro é concedida às instituições que alcançam índice entre 85% e 94%, desde que atendam integralmente aos critérios considerados essenciais. “O reconhecimento considera tanto o percentual geral obtido quanto o cumprimento de requisitos fundamentais para assegurar a transparência das informações públicas”, explicou Rospendovski. “É um resultado que demonstra a importância do acompanhamento permanente e do trabalho de aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência”.
Nas duas avaliações anteriores, Holambra recebeu o Selo Prata, mantendo resultados acima de 75%.
Para o prefeito Fernando Capato, o reconhecimento reforça a importância de uma administração comprometida com a responsabilidade pública e com o acesso da população às informações. "Receber o Selo Ouro é um reconhecimento importante para Holambra e para todos os profissionais envolvidos no trabalho da administração municipal. Transparência é um compromisso que precisa estar presente diariamente na gestão pública. É fundamental que o cidadão tenha acesso às informações, possa acompanhar as ações do município e saiba como os recursos públicos são administrados. Vamos continuar trabalhando para aprimorar esse processo”, destacou.
Atricon
A Atricon é uma entidade civil sem fins lucrativos que reúne membros dos Tribunais de Contas brasileiros, entre conselheiros, auditores e procuradores. A associação atua no fortalecimento do controle externo e no incentivo ao aprimoramento da administração pública.

