Serviços do Departamento

- Diretrizes para criação de Espaço Árvore

- Cartilha de Arborização Urbana de Holambra

Este é o banco de dados do atendimento, por serviços, da Gestão Ambiental Municipal, indicando informações relativas à situação em Setembro de 2021.

PROGRAMAS

Projeto Nascentes: http://www.agricultura.sp.gov.br/noticias/projetos-para-recuperacao-de-nascentes-em-holambra-e-botucatu-sao-executados-pela-codasp/

Programa Município VerdeAzul
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios - http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/

Legislação
Lei Ordinária nº 621/2007: Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente, Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e Agrícola (COMUMA), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), o Fundo Municipal de Meio Ambiente, o Sistema de Informações Ambientais e da Política Municipal de Meio Ambiente.

Decreto nº 680 /2007: Regulamenta o COMDEMA.

Lei Complementar nº 170/2005: Institui o Código Municipal de Meio Ambiente.

Decreto nº 945/2014: Aprova o regimento interno do COMDEMA.

Lei nº 547/2005: Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Lei nº 597/2007: Dispões sobre a suspensão imediata da queima da palha da cana de açúcar.

Lei Complementar nº 098/2000: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

Lei Complementar nº 105/2000: Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano.  

Lei Complementar nº 251/2013: Dispõe sobre a criação do Serviço de Água, Esgoto e Drenagem Urbana – SAEHOL.  

Lei nº 307/1999: Dispõe sobre a instituição da Semana de Meio Ambiente.

Lei nº 378/2001: Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais. 

Lei nº 731/2011: Dispõe sobre a implantação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

Lei nº 852/2015: Aprova o Plano Regional de Gestão Integrado de Resíduos Urbanos.

Lei nº 817/2013: Aprova o Plano de Saneamento Básico.

Lei nº 198/1995: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Multimídia
Conservação e reuso de água (por Geraldo Eysink) - assista aqui.   

Projeto Nascentes de Holambra (CATI) - assista aqui | assista aqui | assista aqui.   

Projeto Nascentes de Holambra (Portal de Notícias G1) - assista aqui.   

Projeto Nascentes de Holambra (Prefeitura Municipal) - assista aqui.