Notícia 12/05/2025
Atualização de leis e novos projetos serão discutidos em Audiência Pública no dia 24
A Prefeitura de Holambra realiza no dia 24 de maio, sábado, audiência pública para apresentação de atualizações das leis de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, Código de Obras e Edificações, Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, além de uma nova lei, da Política Municipal de Habitação. A reunião acontece das 8h30 às 12h30 no Teatro Municipal Franciscus Johannes Eltink, na Rua Muscaris, 91, no bairro Morada das Flores.
A documentação que compõe os projetos está disponível para consulta, sugestões e questionamentos desde o dia 23 de abril no Portal do Governo, em www.holambra.sp.gov.br, na aba de Serviços, em “Consulta Pública: Nova Legislação”.
De acordo com a diretora municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural, Yessika Eltink Cahen, o período de consulta pública e a audiência propiciam mais espaço para participação popular e transparência, permitindo o aperfeiçoamento das propostas a partir do diálogo com os moradores. Ela será aberta a toda a população interessada.
