Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento, previsto no artigo 79 da Nº 14.133/2021, no âmbito do município de Holambra e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 1931/2024, e dá outras providências".
Dispõe sobre a antecipação do feriado nacional do Dia da COnsciência Negra, estabelecido no Artigo 1º da Lei 14.759 de 21 de Dezembro de 2023, para a data de 18 de Novembro de 2024, nas repartições pú
Dispõe sobre o recesso para celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo), do funcionamento dos serviços públicos e/ou nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Cria o Comitê do Recurso destinado às ações do Setor Cultural da Lei Aldir Blanc, Nº 14.399/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo do Concurso de Atribuição de Classe e/ou Aulas para Carga Suplementar dos "Integrantes do quadro do Magistério Público Municipal das Classes de Doscentes e dá outras providênci
Aprova a cartilha do CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o Desenvolvimento Ordenado do Município em Área rural e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classe e/ou Aulas dos "Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal das Classes e Docentes" e dá outras providência.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Altera o disposto no artigo 3º inciso II do Decreto Nº 1846, de 10 de Outubro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da "Feira de Arte de Artesanato Estância Turístisca de Holambra" e disciplina o exercicio da atividade de artesão e da outras providências.
Estabelece alterações no sistema viário municipal, com relação ao trênsito, nas vias que especifíca e dá outras providências.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Dispõe sobre o regime tarifário, de preços públicos e penalidades, a ser aplicado pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.
Priobe o comércio de mudas e citros por ambulantes conforme a resolução SAA Nº21 de 04 de abril de 2018 e da outras providências.
Aprova regulamento do imposto sobre a trasnmissão "intervivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos - ITBI e dá outras providências.
Nomeia nos termos da Lei Complementar Nº127, de 20 de maio de 2002, com suas alterções pelas Leis Complementares Nº221/2011 e 240/2013 o "SUPERINTENDENTE CHEFE" do IPMH e dá outras providências.
Altera membros do GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Liberação de lotes caucionados
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais referente ao dia que especifica e dá outras providências.
Abre orçamento vigente crédito adicional suplene e da outras providências.
Remaneja recursos do orçameno vigente de 2024.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e municipais referente ao dia que especifica e dá outras providências.
Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Holambra em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses
Dispõe sobre medidas de adequação de gastos públicos.
Dispõe sobre ponto facultativo referente ao carnaval 2024 nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
Altera o disposto nos artigos 2° e 3° do decreto n° 1877, de 25 de janeiro, de 2024 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Comitê de investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH.
Revoga, in totum, o decreto n° 1834 de 21 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de inscrições para o programa municipal Universidade para todos - PROUNI Municipal 2024 e dá outras providências.
Regulamenta a lei federal N° 14,129/2021, que dispoe sobre principios, diretrizes e instrumentos para o governo digital e para o aumento de enficiencia publica
Nomeia comissão de contratação.
Institui o comitê de proteção de dados pessoais no âmbito da Prefeitura da Estância Turística de Holambra, em consonância com a Lei Federal n°13.709/2018.
Altera o decreto n°1650/2021 que dispõe sobre a tarifa para outorga onerosa do direito de construir e da outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, diretrizes e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública.
Dispõe sobre a abertura de inscrições para o programa municipal UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI MUNICIPAL 2024 e da outras providências.
Suspende por 180 dias o fornecimento de certidão de diretrizes aprovação de empreendimentos e da outras providências.
Regulamenta a Lei N°14133, de 1° de Abril de 2021, que dispoe sobre licitaçoes e contratos admistrativos, no Municipio de Holambra e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para serviços de Saneamento para o biênio 2024/2025 e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) público(a) Sr(a). MARCIA FERRAZ VIANA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) público(a) Sr(a). MARCIA FERRAZ VIANA e da outras providências
Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos não liquidados de 2023 e de restos a pagar de exercícios anteriores, e da outras providências.
Torna público a homologação dos selecionados no chamamento público n° 004/2023- edital demais áreas, da lei Paulo Gustavo. Lei complementar n° 195/2022 do município.
Torna público a homologação dos selecionados no chamamento público n. 005/2023 - edital audiovisual, da lei Paulo Gustavo, lei complementar n. 195/2022 do município
Dispõe sobre a atualização de valores anexo I da Lei complementar 115/2001.
Dispõe sobre suspensão do funcionamento e/ou serviços públicos nas repartições públicas municipais e da outras providências.
Constitu e nomeia equipe para atuação nas licitações sob modalidade Pregão, e dá outras providências.
Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão na área da Saúde, e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização de valores dos anexos Ida Lei complementar n°282/2017, dos anexos II e III da Lei complementar 154/2004 e anexos IV, V, VI, VII da Lei complementar 121/2001
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados referente ao empreendimento denominado RESIDENCIAL VITÓRIA RÉGIA SPE LTDA e da outras providências
Dispõe sobre a atualização de valores do mapa planta genérica para exercício de 2024.
Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão na área da Saúde, e da outras providências.
Constitui nomeia equipe para atuação nas licitações sob modalidade Pregão e dá outras providêcias.
Institui o Município Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Holambra e da outra providências.
Planeja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR criado através da Lei n° 553 de 24 de Fevereiro de 2005 e suas alterações e da outras providências
Cria o comitê gestor do recurso emergencial destinados às ações do setor cultural - Lei Complementar N°195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
Remaneja Recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicionalmente e da outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição dos prestadores de serviços turísticos no município de Holambra no cadastur, e dá outras providências.
Fica alterada a Comissão instituída para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA O LEITE", e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Imigrantes e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Imigrantes e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Suspende por 180 dias o fornecimento de diretrizes para o licenciamento de novos loteamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre Acesso e permanência de ônibus, micro ônibus e vans de fretamento turístico durante o evento da Expoflora 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de promoção de todos os integrantes do quadro do Magistério Público Municipal das classes de suporte pedagógico, no cargo público do magistério de caráter permanente.
Dispõe sobre medida de adequação de gastos públicos, contenção de despesas e dá outras providências.
Fica alterada a Comissão instituída para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Nomeia membros da ouvidoria e corregedoria do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância de Holambra e da outras providências.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municiapis a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestações de serviços.
Nomeia membros da equipe técnica de monitoramento, acompanhamento e avaliação do plano municipal de educação - PME e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê de Invesstimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH, indicado através do Decreto n
Concede lincença para afastamento do cargo de prefeito
Dispõe sobre Plano de Contatações Anual (PCA) de que trata o artigo 12. inciso VII, da lei federal Nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde
Abre no orçamento vigente crédio adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências.
"Regulamenta a operacionalização da Carta de Serviços aos Usuários"
Altera o diposto no decreto 1074/215, alterado pelo decreto n°1499/2020, que dispoe sobre o preço do ingresso ao moinho de evento tipico STELINGKORENMOLEN e da outras providencias
"Atualização Mapa Planta Genérica exercício de 2023."
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos não liquidados ordinarios e estimativos, e dá outras providencias
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais, relativo ao dia que especifica e da outras profidencias
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais, relativo ao dia que especifica e sá outras providencias.
Dispõe sobre a regulamentação do Horario de trabalho para servidores da rede municipal de Educação e dá outras providencias
Altera o Decreto 1609/2021 que dispõe sobre a consulta de visibilidade e licenciamento de empresas por meio do sistema do Via rapida empresas
Nomeia nos termos da lei complementar n°127, de 20 de maio de 2002, com suas alterações pelas leis complementares n° 221/2011 e 240/2013 o "Surperintendente Chefe" do IPMH e dá outras Providencias
Regulamenta a politica de proteção de dados pessoais
'' Dispõe sobre o ponto facultativo, nas repartições públicas municipais , relativo ao dia que especifica e dá outras providências ''
''Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifica e dá outras providências ''
''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO COTA ÚNICA DO IPTU E TAXAS ´´
''Altera o Decreto Municipal n* 1.706/2022 para prorrogar o prazo de inscrição referente ao processo seletivo para concessão de bolsas -ProUni Municipal 2022 e dá outras providências ''
AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HOLAMBRA EM EXTENSÃO À ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA MEIRELLES KORS ,EM LUGAR QUE EXPECIF
''Altera o Decreto Municipal n* 1.690/2022 para prorrogar o prazo de inscrição referente ao processo seletivo para concessão de bolsas -ProUni Municipal 2022 e dá outras providências ''
ALTERA DECRETO 892/2013 QUE REGULAMENTA NO ÄMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
“Dispõe sobre ponto facultativo referente ao Carnaval 2022 nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências”.
´´Altera Decreto 1210/2016 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para Serviços de Saneamento e dá outras providências ´´
´´Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para serviços de Saniamento para o biêno 2022/2023 e dá outras providências ´´
´´Dispõe sobre a atualização de valores de taxas de iluminação pública para o exercício de 2022´´
´´Regulamenta a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências ´´
´´Dispõe sobre a abertura de Inscrições para o Programa Municipal Universidade para Todos -ProUni Municipal 2022,e dá outras providências ´´
´´Constituiu nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações ,desta Prefeitura Municipal e dá outras providências ´´
´´Nomeia e constitiu autoridades competentes para processos de licitação, e equipe para atuação nas licitações sob a modalidade do pregão´´
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JORGE VÍNICIUS DOS SANTOS do cargo de comissionado que ocupa junto com o SAEHOL e dá outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, suspensão do expediente nos órgãos departamentos e repartições públicos e dá outras providênc
´´Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, suspensão do expediente nos órgãos ,departamentos e repartições públicas e dá outras provid
´´Revoga expressamente os Decretos 1504/2020 e 1505/2020 e dá outras providências ´´
´´Altera artigo 1* do Decreto 1602/2021 que dispõe sobre medidas de adequação de gastos públicos ,contação de despesas e dá outras providências ´´
´´Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos não liquidados e ordenários e estimativos ,e dá outras providências ´´
´´Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifica e dá outras providências ´´
´´Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifica e dá outras providências ´´
´´Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifica e dá outras providências ´´
´´Dispõe sobre adiantamento do Feriado do aniversario do Município da Estância Turística de Holambra comemorado no dia 27 de outubro ,para o dia 29 de outubro , e dá outras previdências ´´
´´Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais ,relativo ao dia que especifíca e dá outras providências ´´
Regulamenta a Lei 965/2019 que dispõe sobre a implementação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da administração pública da Estância Turística de Holambra e dá outras providência
Altera Decreto 1578/2020 que dispõe sobre tarifa para Outorga Onerosa do Direito de Construir e dá outras providências
REVOGA O DECRETO N* 1336 DE 07 DE MAIO DE 2018 , QUE INSTITUI A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURNO DE REVEZAMENTO
Dispõe sobre a criação da equipe especializada ´´GAM ´´ -Grupo de Apoio com Motos da Polícia Municipal da Estância Turistica de Holambra e dá outras providências
Estabelece alterações no sistema viário municipal com relação ao trânsito , nas vias especifica e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a designação dos membros da COMPDEC -Cordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Holambra e dá outras providências
NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ,COMDEMA ,DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA
Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITARIA no Município da Estância Turistíca de Holambra ,para o desenvolvimento das ações da vigilância sanitaria , de acordo com a Lei Complementar n*115 de 31
Designa o GRUPO TECNÍCO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turistíca de Holambra ,para o, desenvolvimento das ações de vigilância sanitária ,de acordo com a Lei Complementar n*115 ,de 31
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores ,e dá outras providências
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar Não processados de exercicícios anteriores ,e dá outras providências
´´ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ÔNIBUS , MICRO ÔNIBUS ,VANS ,PERUAS COM A FINALIDADE TURÍSTICA NO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA´´
´´Estabelece regras para Circulação de Ônibus e Vans de fretamento Turístico ´´
Estabelece regras para a circulação de ônibus e vans de fretamento no município.
´´Declara situação de emergência em razão da Pandemia de Coronavirus e estabelece regras complementares acerca de acessos de turistas durante a vigência de emergência sanitária e dá outras providência
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.
ALTERA DECRETO 892/2013 QUE REGULAMENTA ,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ,PUBLICA MUNICIPAL ,AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra a receber por doação , imóvel que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas municipais ,relativo ao dia especifica e da outras providências
“Dispõe sobre a nomeação de comissão com vistas à adequação do Município às regras do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
“ALTERA O DECRETO 1614/2021 PARA PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO COTA ÚNICA DO IPTU E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.”
“Declara situação de emergência em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
“Institui Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus Covid19 e dá outras providências”.
“Reconduz os membros que constituirão a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.”
"Nomeia membros para compor a OUVIDORIA e a CORREGEDORIA do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra".
“Reestrutura a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal”.
Dispõe sobre o regime de trabalho remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública para cumprimento da carga horária de trabalho dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e demais funcion
“Dispõe sobre o regime de trabalho remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública para cumprimento da carga horária de trabalho dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e demais funcio
“Altera o Decreto 1593/2021 para prorrogar o prazo de inscrição referente ao processo seletivo para concessão de bolsas - ProUni Municipal 2021, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO COTA ÚNICA DO IPTU E TAXAS.”
Regulamenta a Lei Municipal nº 591, de 16 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o porte de arma de fogo pela Guarda Municipal da Estância Turística de Holambra e dá outras providências.
“Revoga o Decreto n.º 1.550, de 28 de julho de 2020 e dá outras providências .”
"Dispõe sobre a Consulta de Viabilidade e Licenciamento de empresas por meio do sistema do Via Rápida Empresa"
“DETERMINA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À LIQUIDAÇÃO DA AUTARQUIA DENOMINADA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOSTO E DRENAGEM URBANA DE HOLAMBRA – SAEHOL”.
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano”.
Substitui, por motivo de licença saúde, membro da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, constituída através do Decreto no 1.592 de 01 de Janeiro de 2021, e dá outras providências
"Dispõe sobre medidas de adequação de gastos públicos, contenção de despesas e dá outras providências".
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para Serviços de Saneamento para o biênio 2021/2022 e dá outras providências”.
“Nomeia nos termos do art. 3.º, da Lei Complementar n.° 251, de 28 de Dezembro de 2013, o(a) Diretor(a) de Serviços do SAEHOL – Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra”.
“Nomeia nos termos do art. 3.º, da Lei Complementar n.° 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Diretor Administrativo e Financeiro do SAEHOL – Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra”.
“Nomeia nos termos do art. 3.º, da Lei Complementar n.° 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Presidente Superintendente do SAEHOL – Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra”.
“Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2021.”
“Regulamenta a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências.”
“Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências.”
“Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
“Atribui-se o dever e o poder de ordenação de despesas também aos Diretores Municipais e seus eventuais substitutos e da outras providências.”.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. GABRIELA OLEGÁRIO DE ALMEIDA do cargo comissionado que ocupa junto ao SAEHOL e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. GERALDO HERMINIO VELOSO SANTOS do cargo comissionado que ocupa junto ao SAEHOL e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JORGE VINÍCIUS DOS SANTOS do cargo comissionado que ocupa junto ao SAEHOL e dá outras providências.
“Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2021”.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“Dispõe sobre o regime de trabalho presencial e remoto nas Escolas Municipais da Rede Pública para cumprimento da carga horária de trabalho dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Designa responsável, para promover, em todas as suas fases, as licitações do Serviço de Água e Esgoto de Holambra - SAEHOL no exercício de 2020, e dá outras providências
“Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n.º 115, de
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de atuação coordenado com o Estado de São Paulo, Município de Holambra e a Sociedade Civil, com a finalidade de avaliar e implementar ações e medidas estratégicas de enfrentamento
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto n.º 1.533, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do Decreto nº 1533, de 29 de Maio de 2020, e do Decreto nº 1534, de 01 de Junho de 2020, e dá outras providências.
Complementa e altera as diretrizes estabelecidas pelos Decretos Municipais n°1.504/2020, n°1.505/2020, n° 1.512/2020 e n° 1.527/2020, que determinam e regulamentam período de quarentena no municipio
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos serviços públicos instituídos pelo Decreto n.º 588, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Complementa diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.512/2020, que determina período de Quarentena no município de Holambra e dá outras providências.
ltera dispositivos do Decreto n.0 1.016, de 25 de novembro de 2014, que aprova o projeto de Loteamento denominado de INTERESSE SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL "RESIDENCIAL VAN DEN BROE
Altera dispositivos do Decreto n.º 1.497, de 18 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA MI
Altera dispositivos do Decreto n.0 1.512, de 23, de março de 2020, que determina suspensão de serviços públicos e atividades privadas no território do Município de Holambra, no período que indica e dá
Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários e de estágio do Departamento de Educação; Medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos em razão da suspensão das atividades dos órgãos públicos e
Regulamenta a concessão da Licença Prêmio prevista no artigo 114 da Lei Complementar nº 052, de 25 de setembro de 1995, e dá outras providências.
Designa servidora pública para acompanhar e organizar documentação que está sendo digitalizada por empresa especializada junto ao Arquivo Municipal e dá outras providências.
Determina a distribuição de kits de higiene e limpeza para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavirus e dá outras providência
Dispõe sobre regularização formal da nomeação do Sr. KAHLIL CRAIB LOTIERZO BARBOSA para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços do Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra - S
Dispõe sobre regularização formal da exoneração do Sr. KAHLJL CHAIB LOTIERZO BARBOSA do cargo comissionado de Diretor de Serviços do Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra - SAEHOL, re
Dispõe sobre regularização formal da nomeação da Sra. GABRIELA OLEGÁRIO DE ALMEIDA para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Serviços do Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra - S
Altera dispositivo do Decreto nº1503 de "Altera 13 de dispositivo março de do 2020 Decreto e dá n.º outras1.503, providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Dispõe a adequação dos vencimentos mensais dos integrantes do Magistério Público Municipal ao Piso Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
Determina suspensão de serviços públicos e atividades privadas no território do Município de Holambra, no período que indica e dá outras providências
Estabelece novas medidas de caráter provisórios e excepcionais, com prazo indeterminado em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) determinando a proibição da supressão no fornecimento de águ
Reorganiza, em razão das medidas adotadas pelo Poder Público em geral de\. ido à pandemia do Novo Coronavírus -COVID-19, o Calendário Escolar de 2020 na r1:dc municipal de ensino e dá outras providênc
Aprova o projeto de Loteamento denominado "RESIDENCIAL FLORABELLA" e dá outras providências
Estabelece novas medidas de caráter provisórios e excepcionais, com prazo indeterminado para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)determinando a suspensão de serviços, eventos e outro
Declara situação de emergência em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1504, de 16 de Março de 2020, e dá outras providências.
Estabelece medidas provisórias, excepcionais e com prazo indeterminado para prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID19) determinando a suspensão de serviços, eventos e outros no período que
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas mumc1pais no decorrer do ano de 2020 e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Revoga o Art. 2° do Decreto oº 1273/2017, que altera o Anexo Ido Decreto nº 1080/2015, e dá outras providências.
Altera o disposto no no Decreto nº 1074/2015, que dispõe sobre preço para o ingresso ao Moinho de vento típico STELINGKORENMOLEN, e dá outras providências
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL "RESIDENCIAL VAN DEN BROEK" e dá outras provid
Dispõe o reajuste anual dos servidores públicos mumcipais e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo referente ao Carnaval 2020 nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e da outras providências
Dispõe sobre a atualização monetária do valor do benefício do Auxilio Locação Social instituído pela Lei Municipal n.º 873/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Dispõe sobre permissão de uso de parte do bem público denominado Parque Van Gogh, a título não oneroso e precário, para Edison Roberto da Silva 15190720829 e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concede adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências
Regulamenta a Taxa de Coleta de lixo e dá outras providências
Altera dispositivos do Decreto n. º 1.479, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Declara luto oficial de 03(três) dias em razão do falecimento do Sr. PETRUS WILHELMUS JOZEF SCHOENMAKER e da outras providências
Disciplina o comércio de ambulantes entorno do "Moinho Povos Unidos", e dá outras providências.
Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.529.088,98 distribuídos as seguintes dotações
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.529.088,98 distribuídos as seguintes dotações:
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020
Concede permissão de uso de bem público municipal à ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE HOLAMBRA, para fins de instalação da sede da entidade, e dá outras providências
Concede permissão de uso de bem público municipal à ASSOCIAÇÃO CULTURAL FANFARRA AMIGOS DE HOLAMBRA, para fins de fomento turístico de lazer e cultural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê da Cidade Resiliente e dá outras providências
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências.
Adota a Portaria CVS nº 01/2019, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, para fins de fiscalização dos estabelecimentos de saúde e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Transfere para a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, Estado de São Paulo, a administração patrimonial do imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao período entre os dias 23 de dezembro de 2019 e 05 de janeiro de 2020, inclusive, e dá outras providências"
Regulamenta a Lei n.º 963, de 18 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. -IEJ, a fim de instituir Programa Municipal Universid
Altera membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para serviços de saneamento para o biênio 2019-2020, nomeados através do Decreto n.0 1.399, de 16 de janeiro de 2019, e dá outras pr
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
Nomeia a servidora do CISMETRO cedida à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, Estado de São Paulo, Sra. JÉSSICA ZINERMAN PAULO como Pregoeira para integrar a equipe para atuação nas
Nomeia o servidor DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA como Pregoeiro para integrar interinamente a equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2020
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Designa a equipe de atuação nas licitações sob a modalidade Pregão instituída pelo Decreto n.º 1.414, de 01 de abril de 2019, para, de forma excepcional e exclusivamente, promover, em todas as suas fa
Dispõe sobre: o Processo de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS, dos "Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, das Classes de DOCENTES.
Dispõe sobre: Processo do Concurso de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS Para CARGA SUPLEMENTAR dos "Integrantes quadro do Magistério Público Municipal das Classes de DOCENTES
Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia 28 de outubro - Dia do Servido Público, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos da Lei nº 781 de 21 de Maio de 2013, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Dispõe sobre a destinação de mercadorias e produtos apreendidos e dá outras providência
Regulamenta os artigos 42, 43 e 291 a 294 do Código de Posturas e dá outras providencias.
Institui a carga horaria em turno de revezamento dos Policiais Municipais integrantes da Policia Municipal e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGiLÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar o.° 115, de 3
Revoga o Decreto n.º 1.434, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências
Estabelece alterações no sistema viario municipal, com relação ao trânsito, nas vias que especifica e dá outras providências
Estabelece as descrições e os requisitos minimos exigidos para o cargo de Contador, criado pela Lei Complementar n.0 295, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito ad/âonal suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Altera e acrescente dispositivos no Decreto o.º 1.417, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no decorrer do restante do ano de 2019 e dá outras
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nomeia Coordenador para Mesa Diretora de Audiência Pública que específica, e dá outras providências"
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências.
Revoga dispositivo do Decreto n.° 1.427, de 03 de junho de 2019 que dispõe sobre alteração de trânsito em vias públicas, define pontos de estacionamento e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adícional suplementar e da outras providêndas
Dispõe sobre alteração de trânsito em vias públicas, define pontos de estacionamento e dá outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Regulamenta procedimento para realização de Audiência Pública na esfera executiva
Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências
Revoga in totum o Decreto n.0 1.392, de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS POR MOTIVOS DE DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal -GEMA T dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas mumc1pais no decorrer do restante do ano de 2019 e dá outras providências
Regulamenta procedimento para realização de Audiência Pública na esfera do Poder Executivo.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora Sra. MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Holambra - SP
Altera Dispositivo do Decreto 11. º 1.141, de 20 de j11aeiro de 2016, que Institui o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2016 e institui as regras de conduta pa
REAJUSTA OS VALORES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS , INSTITUÍDOS PELO DECRETO 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Dispõe sobre ponto facultativo referente ao Carnaval 2019 nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2019
Dispõe sobre a alteração da escolaridade exigida para o cargo de "Diretor de Assuntos Jurídicos" descrito no Anexo li, do Decreto n. 0 1.292, de 06 de novembro de 2017.
Concede adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Regulamenta a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para Serviços de Saneamento para o biênio 2019/2020 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de trânsito em vias públicas, define pontos de estacionamento e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência:
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a suspensão do expediente no Paço Municipal e dos prazos processuais no período que indica, e dá outras providências
Suspende a aplicabilidade da Lei Municipal nº 257 de 26 de Maio de 1997, e da Lei Municipal nº 261 de 25 de junho 1997, no âmbito da Administração Municipal da Estancia Turística de Holambra , e dá ou
Transfere para a Câmara ,múnicipal da Estância Turística de Holambra. Estado de São Paulo, a administração patrimonial do imóvel que especifica e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto n.º 1.381, de 07 de novembro de 2018, que estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para elaboração do bala
Dispõe sobre a designação dos membros da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Municlpio de Holambra e da outras providências
Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2019
Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações constituída pelo Decreto n.0 1.378, de 05 de novembro de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre remanejamento de recursos no orçamento vigente de 2018 e da outras Providências
Dispõe sobre: o Processo de REMOÇÃO dos "Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal", das Classes de SUPORTE PEDAGOGICO", no cargo público do Magistério de caráter permanente, nos cargos de
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA DO EXERCÍCIO DE 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
Constitui e nomeia equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
Revoga e altera dispositivos do Decreto n.0 1.370, de OS de outubro de 2018, que dispõe sobre a permissão de uso de bem público a título não oneroso e precário pelo SENAC, e dá outras providências
Substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente COMDEMA, e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dã outras providências
Dispõe sobre a exclusão de membro do Comitê de investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra -IPMH, indicado através do Decreto n. º 1.0
Regulamenta o artigo 5. º, da Lei Ordinaria n. º 09, de 11 de março de 1993, que define os casos de adiantamento, e dá outrasprovidências
Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n. º 115, d
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
Dispõe sobre permissao de uso de bem público a título não oneroso e precário pelo SENAC e dá outras providências.
Substitui membro da equipe para atuação nas licitações sob a modalidade pregão constituída através do Decreto nº l.341 de 18 de Maio de 2018, e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE HVJVA LEITE", e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências
Dispõe sobre a recondução dos servidores nomeados através do Decreto nº 1081, de 09 de junho de 2015, para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públi
Formaliza a designação de servidor público para ocupar interinamente o cargo de Presidente do SAEHOL -Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra e dá outras providências.
Substitui membro da Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações Constituida através do drecreto nº 1.340 de 18 de Maio e da outas Providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Cede servidor público, para desenvolver funções junto ao SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece alterações no sistema vIario municipal, com relação ao trânsito, nas vias que especifica e dá outras providências"
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018 e da outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias 06 e 1 O de Julho de 2018, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 02 de Julho de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre a designação dos membros da COMPDEC Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Holambra e da outras providências
Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município da Estância Turística de Holambra
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá outras providências
Nomeia membros para compor a OUVIDORIA e a CORREGEDORIA do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Declara situação de emergência pública no Município de Holambra, dando outras providências
Declara suspensa as aulas e demais atividades letivas nas Escolas Municipais nos dias 29 e 30 de maio de 2018, em decorrência do desabastecimento e/ou escassez de combustível no âmbito do município de
Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
Institui a carga horária de Servidores Públicos Municipais de turno de revezamento e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
Regulamenta a contagem de prazos no Município e dá a outras contagem providências
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Reestrutura a Comissão de brigada de incêndio e emergencia no Âmbito da Incêndio Administração Municipal
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
Altera o Decreto nº 1292 de 06 de Novembro de 2017, que regulamenta os Anexos /, li, e Ili da Lei Complementar nº 001/93, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
Revalida o Decreto n. 0 1016, de 25 de novembro de 2.014 e dá outras providências
Libera bem imóvel sob hipoteca
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Altera os incisos I e li do artigo 2° do Decreto nº 1306, de 05 de janeiro de 2018, e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo das inscrições no Programa "Cadastro Unificado" no mês de fevereiro e dá outras providências
Regulamenta as funções dos cargos constantes na Lei Complementar n. º 215/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Institui o Plano de Contingência Municipal para Enfrentamento das Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) para o ano de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2018
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAM'S E DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Regulamentação de Utilização de Veiculo de Propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa "Cadastro Unificado" e dá outras providências
Estabelece alterações no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.0 873 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
REAJUSTA OS VALORES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS , INSTITUÍDOS PELO DECRETO 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia a Comissão Municipal de Emprego
Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
Concede adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências
Regulamenta a Taxa de Coleta Lixo e dá outras providências
Instituí o Comitê Gestor de Governo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DO EVENTO "NATAL DE LUZES" DO CALENDÁRIO OFICIAL TURÍSTICO DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO NÃO ONEROSO E PRECÁRIO PARA O SAEHOL - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM URBANA DE HOLAMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Nomeia nos termos artigo 3°, da Lei Complementar nº 251, de 28 de Dezembro de 2013, Diretor Administrativo e Financeiro do SAEHOL -Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra, o Sr. JORGE V
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2018
Altera o Decreto nº 661 de 17 de Maio de 2007, que regulamenta os Anexos I, li, IA e /IA da Lei Complementar nº 001/93 e o Anexo I das Leis Complementares nº 169/2005 e nº 181/2007, e dá outras provid
"Dispõe sobre: o Processo de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS, dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, das Classes de DOCENTES
Dispõe sobre Processo de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS para CARGA SUPLEMENTAR, dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, das Classes de DOCENTES
CONCEDE PERMISSÃO PÚBLICA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS PÁSSAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO I - CARGOS PERMANENTES
ANEXO II - CARGOS EM COMISSÃO
ANEXO III - FUNÇÕES GRATIFICADAS
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providência
Institui o Plano de Contingência Municipal para Enfrentamento das Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) para o ano de 2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO LOTEAMENTO RESIDENCIAUCOMERCIAL "VITÓRIA RÉGIA", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a remoção de cargos públicos de magistério, em caráter permanente, do Professor Titular de Educação Básica I e Professor Auxiliar de Educação Infantil para o ano letivo de 2018 e dá outra
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE BERNARDO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá nova redação ao artigo 4° do Decreto n.0 680/2007, e dá outras providências
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMDEMA, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
Reconduz os membros que constituirão a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências
CONCEDE PERMISSÃO PÚBLICA DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ADIAESP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o Anexo I do Decreto nº 1080/2015 e dá outras providências
Remaneja recursos do orçamento vígente de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dâ outras providências
Dispõe sobre permissão de uso bem público a título não oneroso e precário para o SENAC e dá outras providências
Da nova redação ao artigo 2 inciso I, item "c" do Decreto nº 1.016/2014 e dá outras providências
Revoga, in totum, o Decreto nº 1245/2017
Outorga permissão de uso de próprio Municipal para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Camanducaia
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Dá nova redação retificando documento de integrante contido no inciso I do artigo 1° do Decreto n.0 1158/2016, e dá outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Retifica e altera o artigo 1° do Decreto nº 1188/2016 para fins de incluir a área 09, bem como, indicar as matrículas e delimitação de cada ponto constante das áreas 01 a 09, com as respectivas titula
Retifica e altera o artigo 1 º do Decreto nº 1189/2016 para fins de indicar as matrículas e delimitação de cada ponto constante das áreas 01 a 08, com as respectivas titularidades, conforme projetos q
DISPÕE SOBRE O PROJETO "CULTURA E ARTE POR TODA PARTE" DESENVOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia a Comissão Municipal de Emprego
Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Turística de Holambra, instituído pela Lei nº 894 de 2 de maio de 2017
ERRATA DO DECRETO Nº 1158/201
Revalida o Decreto n.0 1016, de 25 de novembro de 2.014 e dá outras providências
Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Nomeia nos termos artigo 3°, da Lei Complementar nº 251, de 28 de Dezembro de 2013, Diretor Administrativo e Financeiro do SAEHOL- Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra, o Sr. SEBASTI
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Constitui Comissão de Cadastro de Fornecedores e dá outras providências
Substitui membro da Comissão Permamente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Reestrutura o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Estabelece a assistência financeira a ser concedida aos estabelecimentos de ensino no exercício de 2017, através do PMDDE e dá outras providências
Dispõe sobre permissão de uso bem público a título não oneroso e precário para as pessoas jurídicas que especifica e outras providências.
Exonera do cargo em comissão a Sra. LUCIANA TOLEDO PENNINGS e dá outras providências
Retifica Art. 1 º e 2º do Decreto 1232/2017 e dá outras providências
Altera a descrição das funções do cargo de provimento efetivo "Motorista /, li e Ili" e dá outras providências
Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Disciplina, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o recolhimento dos valores relativos ao ressarcimento dos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, digitalização, postagem e for
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
Dispõe sobre a atualização de valores da taxa de iluminação pública para o exercício de 2017
Regulamenta a Taxa de Coleta Lixo e dá outras providências
Dá nova redação ao inciso I do artigo 2° do Decreto nº 1212 de 21 de dezembro de 2016
Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.0 873 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar para atender as despesas do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turístíca de Holambra - IPMH.
Acrescenta parágrafo único no artigo 2º do Decreto nº 1128 de 08 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.
Declara luto oficial por três dias
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Revalida o Decreto n.0 1072, de 20 de maio de 2.015 e dá outras providências
Atribui a função de fiscalização a Guarda Municipal e dá outras providências
Acrescenta parágrafo segundo ao artigo 2º do Decreto n.0 1092 de 22 de julho de 2015 e dá outras providências
Da nova redação ao artigo 2° do Decreto n.0 411 de 15 de outubro de 2002 que Regulamentou o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências
Dispõe sobre o Processo de ATRIBUIÇÃO de CLASSES e/ou AULAS, dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, das Classes de DOCENTES
Regulamenta a remoção de cargos públicos de magistério, em caráter permanente, das Classes de Suporte Pedagógico para o ano letivo de 2016 e dá outras providências
Dá nova redação ao inciso Ili do artigo 1º do Decreto nº 997 de 23 de Setembro de 2014 e dá outras providências
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA DO EXERCÍCIO DE 2014.
Dispõe sobre regulamentação do uso das vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência e dá outras providências
Dispõe sobre regulamentação do uso das vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas
Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2016
Dispõe sobre a atualização de valores lnflacionãrios dos Preços Públicos contidos no artigo 2° do Decreto n.0 690 de 31 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
Revalida o Decreto n.º 1016, de 25 de novembro de 2.014 e dá outras providências
Estabelece Continuidade da Cessão de Bem Móvel que Especifica ao Consórcio Intermunicipal na Area de Saneamento -CONSAB e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dâ outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTARIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
Da nova redação a ementa e acrescenta artigo 1º-A ao Decreto n.0 1.008 de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências
Dispõe sobre permissão de uso bem público a titulo não oneroso e precário para o MEi Marcelo Ruggeri Metzger e dá outras providências
Outorga permissão de uso de áreas Municipais para a Cooperativa Pecuária de Holambrae dá outras providências
Dispõe sobre o uso do estacionamento de professores e diretores da Escola Parque dos lpês e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015.
Dá publicidade ao ATO NORMATIVO N.0 02/2015 da Superintendência do SAEHOL e adota outras providências
Reestrutura o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Estabelece alterações no sistema viario municipal, com relação ao trânsito, nas vias que especifica e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar para atender as despesas do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH.
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
Reestrutura equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
Dispõe sobre medidas de adequação de gastos públicos, contenção de despesas e dá outras providências
Aprova alteração do projeto de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DAS TULIPAS de que trata o Decreto nº1014/2014
Reestrutura a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal
Dispõe sobre a designação dos membros da COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Holambra e da outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
Aprova projeto de desmembramento de área e recebe em doação e dá outras providências
Revoga artigo 3° do Decreto n.0 1084 de 01 de Julho de 2015 e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação da criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra-lPMH" e dá outras
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015.
Dispõe sobre permissão de uso bem público a titulo não oneroso e precário para o Instituto de Ensino Jaguary e outras providências.
Revalida o Decreto n.0 1016, de 25 de novembro de 2.014 e dá outras providências
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Nomeia Coordenador para Mesa Diretora de Audiência Pública que específica, e dá outras providências
Dispõe sobre preço para o ingresso ao Moinho de vento típico STELINGKORENMOLEN no Município da Estância Turística de Holambra e dá outras providências
Aprova o projeto denominado Loteamento MOINHO RESIDENCIAL e dá outras providências.
Altera membro do inciso I do artigo 1°, do decreto n.º 1033 de 28 de janeiro de 2015, e dá outras providências
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto nº 944 de 03 de fevereiro de 2014 e da outas providências
Dá nova redação ao artigo 9° do Decreto nº 869 de 17 de janeiro de 2013 e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
Altera membro do artigo 1°, do decreto n.º 1046 de 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências
Constitui Comissão de Cadastro de Fornecedores e dá outras providências
Estabelece alteração no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
Aprova projeto de desmembramento de área e recebe em doação e dá outras providências
Aprova projeto de desmembramento de área e recebe em doação e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n.0 1033 de 28 de Janeiro de 2015 e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015.
Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n.º 115, de 3
Altera membro do artigo 1°, do decreto n.0 1046 de 20 de fevereiro de 2015, e dá outras providências
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA.
Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Holambra
Nomeia os membros que constituirão a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
REGULAMENTO DA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSITICA DE HOLAMBRA/SP
Altera redação do considerando, do artigo 2° e seu parágrafo do Decreto n. º 1014 de 21 de novembro de 2014
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
DISPÕE SOBRE A APRO\/AÇÃO DO PROJETO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Nomeia nos termos do art. 3.0, da Lei Complementar n.º 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Diretor de Serviços do SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra
Designa Comissão Especial de Abertura e Julgamento de Licitação da Concorrência Pública n.0 01/2015 do SAEHOL, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO CENTRO EMPRESARIAL VAN GOGH NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Outorga permissão de uso de próprio Municipal para reforma e ampliação do PSF Palmeiras e dá outras providências
Estabelece alterações no sistema viário municipal, com relação ao trânsito, na via que especifica e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015
Nomeia os membros que constituirão a JARI - Junta Administrativa de recursos de infrações
Outorga permissão de uso de próprio Municipal para construção de PSF Central e dá outras providências
Outorga permissão de uso de próprio Municipal para construção de PSF Central e dá outras providências
Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade Pregão
Constitui Nova Comissão para os Festejos Carnavalescos e dá para outras providências
Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n.0 951 de 11 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências
Regulamenta o §2 do artigo 1° da Lei Complementar n.0 199 de 12 de dezembro de 2008 e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014.
Dispõe sobre o horário de expediente no Paço Municipal que especifica e dá outras providências
Exonera servidora do SAEHOL que indica
Suspende os Prazos Processuais e dá Outras Providências
Abre Crédito Adicional Suplementar para atender as despesas do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH
Aprova projeto de desmembramento de área para doação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a jornada de trabalho das Classes de Docentes do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Holambra e dá outras providências.
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Aprova o projeto de Loteamento denominado CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL "RESIDENCIAL VAN DEN BROEK" e dá outras providências
RETIFICA E RATIFICA O DECRETO 733 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CODOMINIO COMERCIAL E INDUSTRIAL DENOMINADO CONDOMINIO COMERCIAL E INDUSTRIAL CAMPO DE GLADIÓLOS,
Aprova projeto de desmembramento de área e recebe em doação e dá outras providências
Aprova o projeto de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA DAS TULIPAS
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
"Aprova a alteração e consolidação, do Regulamento tarifário, de preços públicos e penalidades, a ser aplicado pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário publicado pe
Dispõe sobre a atualização de valores inflacionários dos Preços Públicos contidos no artigo 2° do Decreto n.º 690 de 31 de janeiro de 2008 e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2015
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
Estabelece Continuidade da Cessão de Bem Móvel que Especifica ao Consórcio Intermunicipal na Area de Saneamento -CONSAB e dá outras providências
Substitui membro do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal - GEMAT, constituído através do Decreto n.º 966/2014, e dá outras providências.
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
Aprova o Regulamento do Uso Racionalizado de Água Potável no Município da Estância Turística de Holambra
Extingue o cargo vago do Quadro de Servidores Municipais na função gratificada que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providência
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014.
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e da outras providências
Dá nova redação ao artigo 2° do Decreto n.º 915/2013 que criou e regulamentou o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra-
Nomeia membros para compor a OUVIDORIA e a CORREGEDORIA do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
Outorga permissão de uso de bem público, para Associação dos Povos Unidos e dá outras providências
Substitui membro suplente da letra q) no artigo 1° do Decreto n. 0 927 de 20 de novembro de 2013
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 ° E ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DECRETO N.º 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
Nomeia nos termos do art. 3.0, da Lei Complementar n. º 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Diretor de Serviços do SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra
Aprova a implementação do Plano de Metas na Rede Municipal de Ensino para o Biênio 2014-2015
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014.
Aprova o Regulamento da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Holambra
Aprova o Regulamento Tarifário de Preços Públicos e Penalidades, a ser Aplicado pela Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Holambra
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014.
Estabelece Cessão de Bem Móvel que Especifica Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento - CONSAB e dá outras providências.
Da nova redação ao artigo 2° do Decreto nº 980/2014 e dá outras providências
Dispõe sobre a descrição de função dos cargos criados pela Lei Complementar n.0 257/2014 e integra ao anexo V Função Gratificada do Decreto n.0 661/2007
Altera o Decreto n. 0 978/2014 naquilo que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica, e dá providências correlatas
REMANEJA RECURSOS DO RÇAMENTO VIGENTE DE 2014
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
Altera dispositivos do Decreto nº 962/2014, que institui grupo de trabalho com o objetivo de discutir e articular a implementação da Lei nº 2.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a info
Substitui membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto nº 930 de 09 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Permite o uso de bem público para realização de oficinas culturais e dá outras providências
Dispõe sobre a designação dos membros da COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Holambra e da outras providências
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária municipal - GEMAT dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências
Nomeia e dá Posse à Comissão para exercer a Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal
Institui grupo de trabalho com o objetivo de discutir e articular a implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações de entes públicos.
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
Dispõe sobre a descrição de função dos cargos criados pelas Leis Complementares n.0 218/2010, 237, 242 e 245/2013 e integra ao anexo IV do Decreto n.0 661/2007
Nomeia nos termos do art. 3.0, da Lei Complementar n.º 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Diretor Administrativo e Financeiro do SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
Substitui membros dos incisos I e Ili no artigo 2° do Decreto n. 0 915 de 27 de agosto de 2013
Designa provisoriamente a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada pelo Decreto n.º 942 de 21 de janeiro de 2014 para atender as demandas do SAEHOL - Serviço de Água e Esgot
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014.
Nomeia nos termos da Lei Complementar n.º 127, de 20 de Maio de 2002, com suas alterações pelas Leis Complementares n.0 221/2011 e 240/2013 o "Superintendente Chefe", do IPMH e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Designa provisoriamente a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada pelo Decreto n.0 942 de 21 de janeiro de 2014 para atender as demandas do Instituto de Previdência dos Ser
Regulamenta a concessão dos benefícios previstos na Lei n. 0 669 de 17 de março de 2009, e dá outras providências
Constitui nova Comissão para os Festejos Carnavalescos e dá outras providências
REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2014
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
Convoca a 1º Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil da Região de Campinas e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n.º 812 de 28 de dezembro de 2013 que instituiu o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Holambra
Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade pregão
Nomeia nos termos do art. 3.0, da Lei Complementar n. º 251, de 28 de Dezembro de 2013, o Presidente Superintendente do SAEHOL - Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
Aprova projeto de desmembramento de área para doação de Estrada Municipal existente e dá outras providências
Dispõe sobre constituição de comissão responsável pelo controle interno
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n.º 314, de 1
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização do CONCURSO DE REMOÇÃO 2013 para 2014, a que se refere à Lei Complementar n.0 215, de 06 de maio de 2.010 com suas alterações posteriores
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA DO EXERCÍCIO DE 2013.
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Altera o Decreto n.º 926 de 18 de Novembro de 2013, que dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração mensal eletrônica de prestadores e tomadores d
Dispõe sobre a atualização de valores do Mapa da Planta Genérica para o Exercício de 2014
Dispõe sobre constituição de Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO, POR VIA JUDICIAL OU AMIGÁVEL, UMA FAIXA DE TERRA COM ÁREA DE 956,95 m2 DE PROPRIEDADE DE OSEPH GERARDUS MARIA EL TINK E MARIA LA
Dispõe sobre desafetação de área denominada Sistema de Lazer Ili, no Loteamento Chácaras Camanducaia e da outras providências
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
REGULAMENTA A SEÇÃO V - DO REGIME DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA (LEI COMPLEMENTAR 121/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA
Altera o Decreto nº 759 de 05 de julho de 2009, que regulamentou o parcelamento dos valores constantes do Decreto nº 659 de 02 de maio de 2007, que trata sobre preços públicos e a execução dos serviço
Extingue os cargos vagos do Quadro de Servidores Municipais Permanentes e em Comissão que especifica e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DÍVIDA ZERO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Regulamenta a concessão dos benefícios previstos na Lei n.0 669 de 17 de março de 2009, e dá outras providências
Aprova alteração no Regimento Interno do CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Estância Turística de Holambra e dá outras providências
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
Substitui membro do inciso I no artigo 1º do Decreto n,º 870 de 17 de janeiro de 2013
Nomeia a Comissão Municipal de Emprego
Dispõe sobre a criação e Regulamentação do "Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra-lPMH" e dá outras providências.
Fica instituído o Conselho Municipal de Preservação dos Logradouros Públicos e o Fundo Municipal -COMPLHO, e dá outras providencias
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, criado pela Lei Municipal nº 780, de 21 de maio de 2013, e disciplina sua regulamentação
Estabelece revisão dos preços públicos que indica, para sua recomposição ante a corrosão inflacionária, e dá outras providências
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DECRETO N.º 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS
Nomeia membros para compor a OUVIDORIA e a CORREGEDORIA do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra
Extingue o cargo vago do Quadro de Servidores Municipais Permanentes que especifica e dá outras providências
Altera redação do artigo 1° do Decreto n. º 883 de 21 de março de 2013
Altera redação do artigo 1° do Decreto n. 0 903 de 24 de julho de 2013
Nomeia Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Holambra, e dá outras providências
SUSPENDE TODAS AS OBRAS DE EXECUÇÃO EM LOTEAMENTOS NOVOS SEM INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 669 de 17 de março de 2009, e dá outras providências
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
REGULAMENTA NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL, AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina Revisão nas contas de Água e Esgoto no Município e dá outras providências
ALTERA O ANEXO Ili DO DECRETO Nº 661 DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE DISCIPLINA A DESCRIÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Extingue os cargos vagos do Quadro de Servidores Municipais Permanentes que especifica e dá outras providências
Revoga, in totum, os Decretos n. 0 859 de 02 de Janeiro de 2013
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
Dispõe sobre a designação dos membros da COMDEC Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Holambra e da outras providências
ALTERA O ANEXO Ili DO DECRETO Nº 661 DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE DISCIPLINA A DESCRIÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e da outras providências
Dispõe sobre constituição de comissão responsável pelo controle interno.
Cancela as gratificações concedidas aos servidores públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Revoga, in totum, os Decretos n. 0 202 de 06 de Abril de 1998 e 695 de 01 de Fevereiro de 2008
Suspende os alvarás concedidos a estabelecimentos que realizam eventos e dá outras providências.
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
Institui normas de procedimentos para os Diretores dos Departamentos da Prefeitura, e dá outras providências
Revoga, in totum, os Decretos n. 0 800 de 13 de Setembro de 2.010 e 809 de 10 de Janeiro de 2011
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, no âmbito do município de H
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial no âmbito da Administração Municipal.
Constitui nova Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nomeia e constitui equipe para atuação nas licitações sob a modalidade pregão
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Estabelece medidas visando avaliar despesas liquidadas e canceladas pela administração anterior e dá outras providências
Revoga, in totum, o Decreto n. 0 792 de 01 de Junho de 2.010.
Dispõe sobre constituição de comissão especial para levantamento de dividas fiscais em veículo do município bem como outros ônus existentes e dá outras providências
Dispõe sobre constituição de comissão especial para avaliação de renúncia de receita, isenções e anistias e dá outras providências
Dispõe sobre proibição de realização de horas extras no serviço público municipal e dá outras providências
Designa o GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município da Estância Turística de Holambra, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Complementar n. 0 314, de
Prorroga prazo de vigencia de concurso público 001/2010
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para averiguação dos bens moveis e imoveis, materias permanentes da Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Holambra e dá outras providências.
Dispõe sobre constituição de comissão especial para averiguação na Tesouraria sobre a veracidade dos valores em espécie, cheques, documentos e conciliação das contas bancarias da Prefeitura Municipal
Dispões sobre a constituição de comissão especial para averiguação dos produtos no estoque da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra e da outras providências.
Suspende os efeitos das contratações do concurso público n.0 001/2011 e dá outras providências.
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Defesa Civil
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