Prefeitura - Assuntos Jurídicos
2012
TRIBUNAL DE CONTAS
  • - Parecer de Contas do Exercício
    • 2013
    PLANOS MUNICIPAIS
  • - Plano Municipal de Saneamento Básico
  • - Plano Diretor de Combate às Perdas do Sistema de Distribuição de Água
    • TRIBUNAL DE CONTAS
  • - Parecer de Contas do Exercício
    • 2014
    TRIBUNAL DE CONTAS
  • - Parecer de Contas do Exercício
    • 2015
    TRIBUNAL DE CONTAS
  • - Parecer de Contas do Exercício
    • 2016
    TRIBUNAL DE CONTAS
  • - Parecer de Contas do Exercício
    • 2017
    TRIBUNAL DE CONTAS
  • - 2017 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
    • 2018
    TRIBUNAL DE CONTAS
  • - 2018 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS
    • 2019
    TRIBUNAL DE CONTAS
  • - Parecer prévio de contas 2019
    • 2020
    TRIBUNAL DE CONTAS
  • - Parecer prévio de contas 2020

    • Prefeitura - Finanças e Contabilidade
    2013
    PLANO PLURIANUAL (PPA)
  • - Plano Plurianual 2014-2017
    • 2014
    GUIAS DO PASEP
  • - Pasep - Janeiro
  • - Pasep - Fevereiro
  • - Pasep - Março
  • - Pasep - Abril
  • - Pasep - Maio
  • - Pasep - Junho
  • - Pasep - Julho
  • - Pasep - Agosto
  • - Pasep - Setembro
  • - Pasep - Outubro
  • - Pasep - Novembro
  • - Pasep - Dezembro
    • SISTEMA AUDESP
  • - Relatório de Atividades
    • 2015
    GUIAS DO PASEP
  • - Pasep - Janeiro
  • - Pasep - Fevereiro
  • - Pasep - Março
  • - Pasep - Abril
  • - Pasep - Maio
  • - Pasep - Junho
  • - Pasep - Julho
  • - Pasep - Agosto
  • - Pasep - Setembro
  • - Pasep - Outubro
  • - Pasep - Novembro
  • - Pasep - Dezembro
    • SISTEMA AUDESP
  • - Relatório de Atividades
    • 2016
    GUIAS DO PASEP
  • - Pasep - Janeiro
  • - Pasep - Fevereiro
  • - Pasep - Março
  • - Pasep - Abril
  • - Pasep - Maio
  • - Pasep - Junho
  • - Pasep - Julho
  • - Pasep - Agosto
  • - Pasep - Setembro
  • - Pasep - Outubro
  • - Pasep - Novembro
  • - Pasep - Dezembro
    • SISTEMA AUDESP
  • - Relatório de Atividades
    • 2017
    GUIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL (GPS)
  • - GPS - Janeiro
  • - GPS - Fevereiro
  • - GPS - Março
  • - GPS - Abril
  • - GPS - Maio
  • - GPS - Junho
  • - GPS - Julho
  • - GPS - Agosto
  • - GPS - Setembro
  • - GPS - Outubro
  • - GPS - Novembro
  • - GPS - Dezembro
  • - GPS - 13º salário
    • GUIAS DO PASEP
  • - Pasep - Janeiro
  • - Pasep - Fevereiro
  • - Pasep - Março
  • - Pasep - Abril
  • - Pasep - Maio
  • - Pasep - Junho
  • - Pasep - Junho (Multa)
  • - Pasep - Julho
  • - Pasep - Agosto
  • - Pasep - Setembro
  • - Pasep - Setembro (Multa)
  • - Pasep - Outubro
  • - Pasep - Novembro
  • - Pasep - Dezembro
    • SISTEMA AUDESP
  • - Relatório de Atividades
    • 2018
    GUIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL (GPS)
  • - GPS - Janeiro
  • - GPS - Fevereiro
  • - GPS - Março
  • - GPS - Abril
  • - GPS - Maio
  • - GPS - Junho
  • - GPS - Julho
  • - GPS - Agosto
  • - GPS - Setembro
  • - GPS - Outubro
  • - GPS - Novembro
  • - GPS - Dezembro
    • GUIAS DO PASEP
  • - Pasep - Janeiro
  • - Pasep - Fevereiro
  • - Pasep - Março
  • - Pasep - Abril
  • - Pasep - Maio
  • - Pasep - Junho
  • - Pasep - Julho
  • - Pasep - Agosto
  • - Pasep - Setembro
  • - Pasep - Outubro
  • - Pasep - Novembro
  • - Pasep - Dezembro
    • SISTEMA AUDESP
  • - Relatório de Atividades
    • 2019
    GUIAS DO PASEP
  • - Pasep - Janeiro
  • - Pasep - Fevereiro
  • - Pasep - Março
  • - Pasep - Abril
    • 2020
    AUDIêNCIA PúBLICA
  • - Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • - Audiência Pública da Saúde - 1º Quadrimestre de 2020
  • - Audiência Pública de Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2020
  • - Audiência Pública Saúde - 3 QD 2020
    • LOA 2020
  • - ATA LOA 2020
    • RELATóRIOS DE ATIVIDADES 2020
  • - Relatório de Atividades 2020
    • 2021
    LDO - LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS
  • - LDO 2021 - ATA
  • - Lei 976 - LDO 2021
    • LOA - LEI DE ORçAMENTO ANUAL
  • - Ata de Audiência Pública - LOA 2021
  • - Publicao LOA 2021 - Diário Oficial Eletrônico
    • METAS FISCAIS - AUDIêNCIA
  • - Ata Audiência Pública de Metas Fiscais - 1 Quadrimestre de 2021
  • - Ata Audiência Pública de Metas Fiscais - 2 Quadrimestre de 2021
  • - Ata Audiência Pública de Metas Fiscais - 3 Quadrimestre de 2021
    • RELATóRIO DE ATIVIDADES - PREFEITURA
  • - Relatório de Atividades 2021 - Prefeitura de Holambra
    • RELATóRIO DE AVALIAçãO DOS PROGRAMAS PPA
  • - Relatório de Avaliação dos Programas PPA 2021
    • 2022
    RECIBO DE PRESTAçãO DE CONTAS ANUAL - TCESP
  • - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - Exercício 2022
    • AUDIêNCIA PúBLICA
  • - Ata Audiência Pública de Aplicação em Saúde - 2 Quadrimestre de 2022
  • - Ata Audiência Pública de Aplicação em Saúde - 1 Quadrimestre de 2022
  • - Ata Audiência Pública de Aplicação em Saúde - 3 Quadrimestre de 2022
    • LDO - LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS
  • - ATA - LDO 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2022
  • - 2022 - LDO - Lei 1011-2021 - Página 11 - Diário Oficial
    • LOA - LEI DE ORçAMENTO ANUAL
  • - Ata LOA 2022 - Lei de orçamento Anual do Exercício de 2022
  • - LOA 2022 - Publicação Diário Oficial
    • METAS FISCAIS - AUDIêNCIA
  • - Ata Audiência Pública de Metas Fiscais - 1 Quadrimestre de 2022
  • - Ata Audiência Pública de Metas Fiscais - 2 Quadrimestre de 2022
  • - Ata Audiência Pública de Metas Fiscais - 3 Quadrimestre de 2022
    • PLANO PLURIANUAL (PPA)
  • - PPA 2022 - 2025 - Plano Plurianual dos Exercícios de 2022 a 2025
    • RELATóRIO DE ATIVIDADES - PREFEITURA
  • - 2022 - Relatório de Atividades - Município de Holambra 2022
    • 2023
    LDO - LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS
  • - ATA - LDO 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2023
  • - Lei 1038-2022 - LDO 2023 - Publicação no Diário Oficial
    • LOA - LEI DE ORçAMENTO ANUAL
  • - Ata - LOA 2023 - Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023
  • - LOA 2023 - Publicação no Diário Oficial
    • 2024
    LDO - LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTáRIAS
  • - ATA Audiência Publica LDO 2024

    • Prefeitura - Licitações e Contratos
    2019
    CONVITE N° 013/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 017/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 020/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 023/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 024/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 025/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 026/2019
  • - Edital de Abertua
    • CONVITE N° 028/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 029/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 030/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 031/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 033/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 036/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 037/2019
  • - Edital da Abertura
    • CONVITE N° 038/2019
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 039/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 008/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 009/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 010/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 011/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 012/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 013/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 014/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 015/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 016/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 017/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 018/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 019/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 020/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 021/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 022/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 023/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 024/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 025/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 026/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 027/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 028/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 029/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 030/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 031/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 032/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 035/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 036/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 037/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 038/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 039/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 040/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 041/2019
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL Nº 042/2019
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 003/2019
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 004/2019
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 005/2019
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 006/2019
  • - Edital de Abertura
    • 2020
    CONVITE N° 006/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 007/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 008/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 009/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 010/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 011/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 012/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 013/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 014/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 015/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 016/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 017/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE N° 018/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE Nº 001/2020
  • - Edital de Aberutra
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE Nº 003/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE Nº 004/2020
  • - Edital de Abertura
    • CONVITE Nº 005/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 001/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 002/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 003/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 004/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 005/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 006/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 007/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 008/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 009/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 010/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 011/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 012/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 013/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 015/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 016/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 017/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 018/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 019/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 020/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 023/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 024/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 025/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 026/2020
  • - Edital de Abertura
    • PREGãO PRESENCIAL 027/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 001/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 002/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 003/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 004/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 005/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 006/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 007/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 008/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 009/2020
  • - Edital de Abertura
    • TOMADA DE PREçOS Nº 012/2020
  • - Edital de Abertura

    • Prefeitura - Ouvidoria
    2019
    RELATóRIOS DE GESTãO
  • - Relatório Geral da Ouvidoria
    • 2020
    RELATóRIOS DE GESTãO
  • - Relatório Geral da Ouvidoria
    • 2021
    RELATóRIOS DE GESTãO
  • - Relatório Geral da Ouvidoria
    • 2022
    RELATóRIOS DE GESTãO
  • - Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria 2022
    • 2023
    RELATóRIOS DE GESTãO
  • - Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria 2023
    • 2024
    RELATóRIOS DE GESTãO
  • - Relatório Anual de Gestão da Ouvidforia - 2024

    • Prefeitura - Promoção Social
    2017
    REEMBOLSO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL (LEI MUNICIPAL Nº 669)
  • - Lista de beneficiários - Fevereiro
  • - Lista de beneficiários - Março
  • - Lista de beneficiários - Abril
  • - Lista de beneficiários - Maio
  • - Lista de beneficiários - Junho
  • - Lista de beneficiários - Julho
  • - Lista de beneficiários - Agosto
  • - Lista de beneficiários - Setembro
  • - Lista de beneficiários - Outubro
  • - Lista de beneficiários - Novembro
  • - Lista de beneficiários - Dezembro
    • 2018
    REEMBOLSO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL (LEI MUNICIPAL Nº 669)
  • - Lista de beneficiários - Fevereiro
  • - Lista de beneficiários - Março
  • - Lista de beneficiários - Abril
  • - Lista de beneficiários - Maio
  • - Lista de beneficiários - Junho
  • - Lista de beneficiários - Julho
  • - Lista de beneficiários - Agosto
  • - Lista de beneficiários - Setembro
  • - Lista de beneficiários - Outubro
  • - Lista de beneficiários - Novembro
  • - Lista de beneficiários - Dezembro
    • 2019
    REEMBOLSO DE TRANSPORTE ESTUDANTIL (LEI MUNICIPAL Nº 669)
  • - Lista de beneficiários - Fevereiro
  • - Lista de beneficiários - Março
  • - Lista de beneficiários - Abril
  • - Lista de beneficiários - Maio
  • - Lista de beneficiários - Junho
  • - Lista de beneficiários - Julho
  • - Lista de beneficiários - Agosto
  • - Lista de beneficiários - Setembro
  • - Lista de beneficiários - Outubro

    • Prefeitura - Recursos Humanos
    2015
    QUADRO DE SERVIDORES
  • - Quadro de Funcionários
  • - Quadro de Salários por Referência
    • 2016
    QUADRO DE SERVIDORES
  • - Quadro de Funcionários
  • - Quadro de Salários por Referência
    • REMUNERAçãO DE SERVIDORES PúBLICOS
  • - Folha de Pagamento - Julho
  • - Folha de Pagamento - Agosto
  • - Folha de Pagamento - Setembro
  • - Folha de Pagamento - Outubro
  • - Folha de Pagamento - Novembro
  • - Folha de Pagamento - Dezembro
    • 2017
    QUADRO DE SERVIDORES
  • - Quadro de Funcionários
  • - Quadro de Salários por Referência
    • REMUNERAçãO DE SERVIDORES PúBLICOS
  • - Folha de Pagamento - Janeiro
  • - Folha de Pagamento - Fevereiro
  • - Folha de Pagamento - Março
  • - Folha de Pagamento - Abril
  • - Folha de Pagamento - Maio
  • - Folha de Pagamento - Junho
  • - Folha de Pagamento - Julho
  • - Folha de Pagamento - Agosto
  • - Folha de Pagamento - Setembro
  • - Folha de Pagamento - Outubro
  • - Folha de Pagamento - Novembro
  • - Folha de Pagamento - 2ª parcela do 13º salário
  • - Folha de Pagamento - Dezembro
    • 2018
    QUADRO DE SERVIDORES
  • - Quadro de Funcionários
  • - Quadro de Salários por Referência
    • REMUNERAçãO DE SERVIDORES PúBLICOS
  • - Folha de Pagamento - Janeiro
  • - Folha de Pagamento - Fevereiro
  • - Folha de Pagamento - Março
  • - Folha de Pagamento - Abril
  • - Folha de Pagamento - Maio
  • - Folha de Pagamento - Junho
  • - Folha de Pagamento - Julho
  • - Folha de Pagamento - Agosto
  • - Folha de Pagamento - Setembro
  • - Folha de Pagamento - Outubro
  • - Folha de Pagamento - Novembro
  • - Folha de Pagamento - 2ª parcela do 13º salário
  • - Folha de Pagamento - Dezembro
    • 2019
    QUADRO DE SERVIDORES
  • - Quadro de Funcionários
  • - Quadro de Salários por Referência
  • - Quadro Referencial de Salários de Professores
    • REMUNERAçãO DE SERVIDORES PúBLICOS
  • - Folha de Pagamento - Janeiro
  • - Folha de Pagamento - Fevereiro
  • - Folha de Pagamento - Março
  • - Folha de Pagamento - Abril
  • - Folha de Pagamento - Maio
  • - Folha de Pagamento - Junho
  • - Folha de Pagamento - Julho
  • - Folha de Pagamento - Outubro
  • - Folha de Pagamento - Novembro
  • - Folha de Pagamento - 2ª parcela do 13º salário
  • - Folha de Pagamento - Dezembro
    • 2020
    QUADRO DE SERVIDORES
  • - Quadro de Funcionários Prefeitura de Holambra
  • - Quadro de Funcionários SAEHOL
    • REMUNERAçãO DE SERVIDORES PúBLICOS
  • - Folha de Pagamento - Abril
  • - Folha de Pagamento - Janeiro
  • - Folha de Pagamento - Fevereiro
  • - Folha de Pagamento - Março
  • - Folha de Pagamento - Maio
  • - Folha de Pagamento - Junho
  • - Folha de Pagamento - Agosto
  • - Folha de Pagamento - Julho
  • - Folha de Pagamento - Outubro
  • - Folha de Pagamento - Novembro
  • - 2ª parcela do 13º salário
  • - Folha de Pagamento - Dezembro
    • 2021
    REMUNERAçãO DE SERVIDORES PúBLICOS
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Janeiro de 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Fevereiro 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Março de 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Abril 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Maio 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Junho 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Julho 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Agosto 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Setembro 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Outubro 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Novembro de 2021
  • - folha de pagamento de 13º salário da prefeitura de 2021
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Dezembro/ 2021
    • 2022
    REMUNERAçãO DE SERVIDORES PúBLICOS
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Janeiro/ 2022
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Fevereiro de 2022
  • - Folha de pagamento da Prefeitura ref. Abril 2022
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    • Prefeitura - Trânsito
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  • - Relatório de Receitas de Infrações de Trânsito
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  • - Termo de Autorização para Pessoas de 12 a 17 Anos

    • SAEHOL - Servico de Agua e Esgoto de Holambra
    2013
    LEGISLAçãO
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  • - Lei Complementar nº 250 - Regulamenta a organização administrativa do SAEHOL
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    RELATóRIOS DE ATIVIDADES SAEHOL 2020
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    • REMUNERAçãO DE SERVIDORES PúBLICOS
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    • 2021
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